Chiarottino & Nicoletti Advogados está em busca de estagiário para atuar junto à nossa equipe jurídica na área de Direito Empresarial. Os requisitos são: – Estar cursando o 1º ou o 2º ano em Direito; – Inglês fluente. Bolsa e benefícios compatíveis com o mercado….

Nossa sócia da área de Contratos e Fashion Law, Daniela Favaretto, foi convidada para ministrar aulas sobre contratos na indústria da moda, no curso de pós-graduação lato sensu em Direito da Moda FASHION LAW: ASPECTOS JURÍDICOS DA MODA, da Faculdade Santa Marcelina. O curso traz…

A sócia da área de Contencioso Cívil e Direito Imobiliário de Chiarottino e Nicoletti Advogados, Isabella Perez Censon, foi selecionada para ser monitora no curso de pós-graduação lato sensu em Direito Imobiliário da FGV-Law (Fundação Getúlio Vargas). O curso se inicia a partir do dia…

Por Giselda Félix de Lima, sócia da área tributária de Chiarottino & Nicoletti Advogados Em decorrência do julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade n. 5.422/DF, ajuizada pelo Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM, os valores recebidos a título de alimentos ou de pensão…

O Governo Federal editou a Medida Provisória nº 1.108, de 25 de março de 2022, a qual regulamentou, dentre outros pontos, o regime de teletrabalho ou trabalho remoto, uma vez que algumas das lacunas da Reforma Trabalhista de 2017 ficaram evidentes diante da necessidade de…

Nesta quarta-feira, 12 de maio de 2021, foi sancionada a Lei Federal nº 14.151/21, que determina o afastamento das gestantes das atividades presenciais durante o período de pandemia do novo coronavírus. As empregadas afastadas não terão prejuízo nas remunerações e ficarão à disposição para exercerem…