Aplicação das sanções da LGPD
Em 10/06/2020, foi sancionada a Lei 14.010/20 que, dentre outros temas, disciplinou a postergação da aplicação das sanções administrativas previstas [...]
renatoCategories: Informativos|Tags: lei geral de proteção de dados, lgpd, propriedade intelectual, proteção dados|
Em 10/06/2020, foi sancionada a Lei 14.010/20 que, dentre outros temas, disciplinou a postergação da aplicação das sanções administrativas previstas [...]
renatoCategories: Informativos|Tags: assinatura eletrônica|
Por Ananda Messina, Dayane Souza, Flávia Amaral, Priscila Walker Foi publicada em 17/06/2020 a Medida Provisória 983/2020 (“MP”), que disciplina o uso de assinaturas [...]
renatoCategories: Informativos|Tags: fake news|
Por Dayane Souza e Flávia Amaral Tramita no Senado o Projeto de Lei 2.630/2020 (“PL”), que pretende disciplinar o uso e a operação [...]
renatoCategories: Informativos|Tags: aduaneiro, arbitragem, bancário, compliance, concorrencial, contencioso, contrato, contratos, coronavírus, covid-19, crise, cultura, direito de família, direito família, falência, falências, família, mapa, mapa crise, mapa da crise, pandemia, propriedade intelectual, recuperação judicial, recuperação judicial e falência, recuperação judicial e falências, saúde, societário, trabalhista, tributário, turismo|
É com grande satisfação que apresentamos uma compilação criteriosa, elaborada pelas nossas equipes especializadas, acerca dos mais relevantes assuntos jurídicos [...]
renatoCategories: Informativos|Tags: ambiente, dia mundial da propriedade intelectual, efeito estufa, futuro, futuro verde, inovação, meio ambiente, ompi, patente, patente verde, patentes verdes, propriedade intelectual, renovável, sustenstável, tecnologia, tecnologia sustentável, verde|
Por Flávia Amaral e Renata Soraia Luiz, sócias de Chiarottino e Nicoletti Advogados, fundado por Leandro Augusto Ramozzi Chiarottino No dia 26 de abril, [...]
renatoCategories: Informativos|Tags: direito do trabalho, direito trabalhista, emprego, empregos, mp 944, programa emergencial, trabalhista, trabalho|
Por Yasmin Mano Cecílio e Fernando Cha, sócios de Chiarottino e Nicoletti Advogados, fundado por Leandro Augusto Ramozzi Chiarottino A Medida Provisória nº 944/2020 [...]
renatoCategories: Informativos|Tags: inpi, propriedade industrial, teletrabalho|
Por Flávia Amaral e Renata Soraia Luiz, sócias de Chiarottino e Nicoletti Advogados, fundado por Leandro Augusto Ramozzi Chiarottino O Instituto Nacional de Propriedade [...]
renatoCategories: Informativos|Tags: assinaturas eletrônicas, crédito, crédito acumulado, icms, importação, Portaria CAT, tributária|
Por Fernanda Lima e Erika Tukiama, sócias das áreas aduaneira e tributária internacional, respectivamente Em 11/03/2020, foi publicada pela Secretaria de Fazenda do Estado [...]
renatoCategories: Informativos|Tags: marca, marcas, patente, patentes, proteção, proteção de marcas, startup|
Por Dayane Souza e Flávia Amaral Startups, pela legislação brasileira, são empresas de caráter inovador que visam aperfeiçoar sistemas, métodos ou modelos de [...]
renatoCategories: Informativos|Tags: contrato, locação, pandemia, shopping|
Por Dayane Souza e Flávia Amaral Atualmente, a Associação Brasileira de Shopping Centers (Abrasce) registra 577 shoppings em operação no país que, juntos, [...]