Notícias Archives - Chiarottino e Nicoletti | Escritório Full Service Especializado em Direito Empresarial

É com muita satisfação que Chiarottino e Nicoletti Advogados informa o retorno de Diana de Barros Alcântara, nova sócia da área Empresarial

Com vasta experiência na área de Direito Empresarial, Diana de Barros Alcântara possui mais de 15 anos de atuação em [...]

Publicação da Lei nº 14.311/2022 – Possibilidade de Retorno das Gestantes ao Trabalho Presencial

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Com a publicação recente da Lei nº 14.311/2022, a empregada gestante que ainda não tenha sido totalmente imunizada contra a [...]

Leandro Augusto Ramozzi Chiarottino é nomeado conselheiro do Conjur da Fiesp

joaoCategories: Notícias, Sem categoria|Tags: conselheiro, fiesp, jurídico, legislativo|

Leandro Augusto Ramozzi Chiarottino, sócio fundador de Chiarottino e Nicoletti Advogados, foi nomeado conselheiro do Conselho Superior de Assuntos Jurídicos [...]

Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional reabre Programa de Retomada Fiscal

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Por Giselda Félix de Lima Foi publicada no dia 23 de setembro de 2021 a Portaria PGFN/ME n. 11.496/2021, reabrindo [...]

Com vetos, Medida Provisória que permite suspensão do contrato de trabalho e redução da jornada e salário é convertida em lei

renatoCategories: Notícias|Tags: contrato, direito do trabalho, emprego, jornada, redução de salário, redução jornada, redução salarial, redução salário, salário, trabalhista, trabalho|

Por Karen Badaró Viero e Vanessa Affonso Foi sancionada em 06/07/2020, com uma série de vetos, a Medida Provisória nº 936. A referida [...]

Aprovada MP que permite redução de jornada e salário, e suspensão de contratos de trabalho durante a pandemia

renatoCategories: Notícias|Tags: direito do trabalho, redução de jornada, redução jornada, redução salarial, redução salário, salário, suspensão contrato, trabalhista, trabalho|

Por Fernando Cha e Karen Viero O Senado Federal aprovou a Medida Provisória nº 936/2020 que, entre outras medidas, autoriza a redução proporcional [...]

STF reconhece que COVID-19 pode ser considerada doença ocupacional e retira limitação da atuação dos auditores fiscais do trabalho

renatoCategories: Notícias|Tags: direito do trabalho, direito trabalhista, doença ocupacional, stf, trabalhista, trabalho|

Por Karen Viero e Vanessa Affonso, sócias de Chiarottino e Nicoletti Advogados, fundado por Leandro Augusto Ramozzi Chiarottino Recentemente, os ministros do Supremo Tribunal [...]

Acordo de redução do salário e suspensão temporária do contrato de trabalho só será permitido com a comunicação ao sindicato

renatoCategories: Notícias|Tags: contrato, contrato de trabalho, contratos inteligentes, direito do trabalho, direito trabalhista, redução salarial, redução salário, salário, suspensão contrato, trabalhista|

Por Karen Viero e Yasmin Mano Cecílio, sócias de Chiarottino e Nicoletti Advogados, fundando por Leandro Augusto Ramozzi Chiarottino Após a publicação da Medida [...]