renatoCategories: Notícias|Tags: contrato, direito do trabalho, emprego, jornada, redução de salário, redução jornada, redução salarial, redução salário, salário, trabalhista, trabalho|
Por Karen Badaró Viero e Vanessa Affonso Foi sancionada em 06/07/2020, com uma série de vetos, a Medida Provisória nº 936. A referida [...]
renatoCategories: Notícias|Tags: direito do trabalho, redução de jornada, redução jornada, redução salarial, redução salário, salário, suspensão contrato, trabalhista, trabalho|
Por Fernando Cha e Karen Viero O Senado Federal aprovou a Medida Provisória nº 936/2020 que, entre outras medidas, autoriza a redução proporcional [...]
renatoCategories: Notícias|Tags: direito do trabalho, direito trabalhista, doença ocupacional, stf, trabalhista, trabalho|
Por Karen Viero e Vanessa Affonso, sócias de Chiarottino e Nicoletti Advogados, fundado por Leandro Augusto Ramozzi Chiarottino Recentemente, os ministros do Supremo Tribunal [...]
renatoCategories: Notícias|Tags: contrato, contrato de trabalho, contratos inteligentes, direito do trabalho, direito trabalhista, redução salarial, redução salário, salário, suspensão contrato, trabalhista|
Por Karen Viero e Yasmin Mano Cecílio, sócias de Chiarottino e Nicoletti Advogados, fundando por Leandro Augusto Ramozzi Chiarottino Após a publicação da Medida [...]
chiarottino_n2jwa7Categories: Notícias|Tags: direito do trabalho, emprego, governo, renda, salário, trabalhista|
Por Vanessa Affonso e Yasmin Mano Cecílio, sócias de Chiarottino e Nicoletti Advogados A MP nº 936/20 vem para complementar [...]
chiarottino_n2jwa7Categories: Notícias|Tags: inpi, marcas, patentes, propriedade intelectual, tecnologia|
Durante a quarentena, é possível apresentar petições, pagar guias e acompanhar as publicações oficiais, que continuam a ocorrer. Por Flávia [...]
chiarottino_n2jwa7Categories: Notícias|Tags: coronavírus, tributário, tributos|
Por Mayara Faria Rezende e Giselda Félix de Lima, sócias de Chiarottino e Nicoletti Advogados, fundado por Leandro Augusto Ramozzi [...]
chiarottino_n2jwa7Categories: Notícias|Tags: coronavírus, desemprego, direito do trabalho, emprego, medida provisória, salário, trabalhador, trabalhista|
Por Juliana Vetore e Vanessa Affonso, sócias de Chiarottino e Nicoletti Advogados, fundado por Leandro Augusto Ramozzi Chiarottino O secretário [...]
chiarottino_n2jwa7Categories: Notícias|Tags: comércio, mercadoria, mercosul, propriedade intelectual, união europeia|
Acordo entre Mercosul e União Europeia poderá impactar a matéria de Propriedade Intelectual Neste ano, a União Europeia e os [...]
chiarottino_n2jwa7Categories: Notícias|Tags: direito do trabalho, máquina, nr 12, segurança, trabalhador, trabalhista, trabalho|
Elaboramos um breve estudo quanto às principais modificações trazidas pela Portaria 916 de 30 de julho de 2019 e que [...]
