Temos a satisfação de informar que Erika Tukiama, sócia da área tributária de Chiarottino e Nicoletti Advogados, foi novamente reconhecida pelo Who’s Who Legal nas categorias Global Leader e National Leader das publicações de Corporate Tax – Advisory 2021 e Brazil – Corporate Tax 2021,…

Leandro Augusto Ramozzi Chiarottino, sócio-fundador de Chiarottino e Nicoletti Advogados, participará como moderador do painel “Tendências do Mercado de Reestruturação: Questões de Mercado, Financiamento e Plano de Credores”, marcado para às 14h40 na programação do “1º Congresso CMR: Reestruturação, Métodos Alternativos e Tendências de Mercado”,…

Por Mirella Guedes, sócia da área de Recuperação de Crédito   No dia 22/03/2022, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (“STJ”) proferiu decisão inusitada que extinguiu ação executiva de créditos adiantados em contratos de câmbio (“ACC”) por instituição financeira, sob o entendimento de…

É muito comum ouvir que a fixação de pensão alimentícia corresponde a 30% do valor líquido do salário ou rendimento da pessoa obrigada a pagar os alimentos. Contudo, atualmente, inexiste lei que determine essa porcentagem exata. Em artigo publicado pelo Estadão, Renato de Mello Almada,…

Sancionada em 2021, a lei nº 17.557 reforçou o direito dos clubes de São Paulo à isenção do Imposto Predial e do Imposto Territorial Urbano (IPTU). Em artigo publicado pelo Rassegna Legale, caderno do Comitê Jurídico da ITALCAM que faz parte da revista AFFARI, André…

Nesta semana, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a Lei Maria da Penha é aplicável para casos que envolvam mulheres transexuais. Em artigo publicado pelo Estadão, Renato de Mello Almada, sócio especialista em Direito de Família de Chiarottino e Nicoletti Advogados, comentou o…