O Senado aprovou a medida provisória que possibilita ao Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) escolher um banco oficial, sem licitação, para administrar um fundo criado pelos recursos oriundos da compensação ambiental. Com a decisão, o Blog do Fausto Macedo, do Estadão, publicou…

Termo foi firmado pela Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Centro das Indústrias de São Paulo (Ciesp) e outras 20 Associações e Sindicatos. O acordo regulamenta que a indústria recicle e reaproveite a própria embalagem do produto, uma das exigências feitas pela…

Chiarottino e Nicoletti Advogados, sempre atento aos assuntos relevantes, foi representado por Hélio Nicoletti, Renato de Mello Almada, Maria Laura Uliana e Bruna Queiroz Riscala na reunião-almoço promovida pela Eurocâmaras, que teve como tema principal “O Brasil do Futuro – Reformas e Desenvolvimento”. VER FOTOGRAFIA

Disputa com sócio no Rodoanel põe em risco recuperação judicial do Bertin – O conflito foi tema da notícia divulgada pelo Estadão, na qual o sócio Leandro Augusto Ramozzi Chiarottino, fundador de Chiarottino e Nicoletti Advogados, esclareceu que o plano dos Bertin é frágil, pois…

Depois de alguns meses, a Presidência da República encaminhou ao Congresso Nacional o projeto da nova Lei de Falências e Recuperação Judicial e Extrajudicial. De acordo com o advogado Rodrigo José Marcondes Pedrosa, de Chiarottino e Nicoletti Advogados, a proposta corrige diversas distorções e abusos…

Rodrigo José Marcondes Pedrosa, de Chiarottino e Nicoletti Advogados, escreveu a respeito do Decreto n° 9.354, que trata da regularização, administração, aforamento e da alienação de bens imóveis de domínio da União. Em seu texto, o advogado esclareceu que a taxa elevada para forçar a…