Advogada da área tributária de Chiarottino e Nicoletti Advogados, Giselda Félix de Lima destacou esclareceu em artigo veiculado pelo Conjur que intimações por DTE exigem consentimento expresso do contribuinte. LER ARTIGO

No dia em que comemoramos o Dia Mundial da Água, Telma Bartholomeu Silva, responsável pela área Ambiental de Chiarottino e Nicoletti Advogados, teve seu artigo publicado pelo Migalhas a respeito do tema. A advogada esclarece quais são as estratégias e soluções para a proteção do…

Responsável pela área de Direito Ambiental de Chiarottino e Nicoletti Advogados, Telma Bartholomeu Silva tem seu artigo sobre a conclusão do julgamento das ações que questionavam a constitucionalidade do novo Código Florestal veiculado pelo Conjur. LER ARTIGO

Segundo o advogado, que teve seus comentários destacados pelo Blog do Fausto Macedo, do Estadão, além de o Judiciário se desprender de inúmeros processos sobre disputas de planos econômicos, a decisão significa um avanço, já que servirá de orientação para futuros julgamentos de ações coletivas….

A Revista CIPA publicou em sua edição de janeiro o artigo de Telma Barthomoleu Silva, responsável pelo setor de Direito Ambiental de Chiarottino e Nicoletti Advogados, sobre o Decreto Federal nº 9.177/2017 que determina novas regras em relação à gestão de resíduos sólidos. Segundo a…

Em notícia divulgada pela Jovem Pan, o advogado de Chiarottino e Nicoletti Advogados afirma que o Executivo pode ser acionado pelo Poder Judiciário no caso da falta do medicamento para que a obrigação de garantir direito à saúde aos cidadãos seja cumprida. SAIBA MAIS