O ChatGPT, nova ferramenta já utilizada por milhões de usuários e que usa inteligência artificial para desenvolver diversos conteúdos como textos, trabalhos acadêmicos e até livros, tem gerado controvérsias na área de propriedade intelectual por conta da dúvida sobre quem seria o autor dessas obras…

Nos últimos anos, o garimpo ilegal e o desmatamento cresceram na Terra Indígena Yanomami, localizada entre os estados de Roraima e Amazonas. Com 1.557 hectares devastados, a situação decorre, principalmente, de uma falta de regulação adequada para a atividade garimpeira e para as operações financeiras…

Desde 3 de outubro de 2022, o Escritório de Direito Autorais da Biblioteca Nacional começou a digitalizar os processos de registros autorais no Brasil. Anteriormente, mais burocrático, somente era possível realizar o reconhecimento da obra intelectual presencialmente. Com a mudança, o registro agora pode ser…

Na indústria da moda, é muito comum ocorrerem cópias e falsificações de designs elaborados por especialistas da área. Em reportagem publicada pelo LexLatin sobre o tema, Daniela Favaretto, sócia especialista em Contratos e Fashion Law de Chiarottino e Nicoletti Advogados, explicou importantes medidas preventivas que…

Após o episódio de dispensa de mais de quatro mil empregados da Embraer em 2009, o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou, no início deste mês, que é imprescindível a participação prévia de sindicatos nos casos de demissões coletivas. Paulo Woo Jin Lee, sócio da área…

Em decisão recente, o Supremo Tribunal Federal (STF) entendeu que os acordos e convenções coletivas podem limitar ou restringir direitos que constam em leis trabalhistas. Em reportagem publicada pela ConJur sobre o assunto, Paulo Woo Jin Lee, sócio da área trabalhista de Chiarottino e Nicoletti…