Mesmo com o abrandamento da pandemia da COVID-19, a Justiça tem negado pedidos de prisão fechada para devedores de pensão alimentícia. No momento, as decisões determinam a modalidade domiciliar ou mesmo o adiamento da pena, caso a dívida não seja quitada. Em reportagem publicada pelo…

Recentemente, o Conselho Federal da OAB regulamentou provimento que proíbe expressamente a ostentação de bens relativos ao exercício ou não da profissão da advocacia em qualquer publicidade. Em reportagem publicada pela ConJur, Renato de Mello Almada, sócio de Chiarottino e Nicoletti Advogados e membro do…

Recentemente, o governo de São Paulo sancionou a Lei Estadual nº 17.406/2021, que obriga condomínios residenciais e comerciais a informarem casos de violência doméstica contra mulheres, crianças, adolescentes ou idosos. Em reportagem publicada pelo Estadão, Renato de Mello Almada, sócio especialista em Direito Civil de Chiarottino…

Nesta terça-feira, dia 10/08, a Câmara dos Deputados aprovou o texto-base da Medida Provisória que renova o programa de redução ou suspensão de salários e jornada de trabalho e promove mudanças na legislação trabalhista. Paulo Woo Jin Lee, sócio da área trabalhista de Chiarottino e…

Publicada no mês de julho, a última edição da “Câmara Portuguesa em Revista” traz uma entrevista exclusiva com o Dr. Hélio Nicoletti, sócio da área empresarial de Chiarottino e Nicoletti Advogados. Na divulgação feita na seção “Por + Negócios”, à página 84, Dr. Hélio falou…

Com a reforma ministerial organizada pelo presidente Jair Bolsonaro, o serviço de notícias da Agência Estado, o Broadcast, publicou reportagem a respeito da recriação do Ministério do Trabalho. Paulo Woo Jin Lee, sócio da área trabalhista de Chiarottino e Nicoletti Advogados, comentou o tema. Confira.