Ontem, 16 de março, o novo Código de Processo Civil brasileiro completou cinco anos de vigência. Com o intuito de garantir mais segurança jurídica e celeridade processual, a norma substituiu o CPC de 1973 e trouxe importantes inovações relacionadas à conciliação e aos prazos recursais….

Devido à alta variação dos índices IGP-M e IGP-DI de correção de aluguéis, lojistas acionaram o Judiciário para questionar possíveis reajustes com base nas dificuldades enfrentadas por seus comércios durante a pandemia. Neste cenário, uma loja do Shopping Morumbi, em São Paulo, conseguiu a alteração…

Ontem, 10 de dezembro, foi celebrado o Dia Internacional dos Direitos Humanos, data instituída em 1948 com a aprovação da Declaração Universal dos Direitos Humanos. Em comemoração ao aniversário, o Estadão conversou com especialistas no assunto, dentre eles nosso sócio, Renato de Mello Almada, e…

A Análise Editorial, prestigiosa empresa jornalística dedicada à produção de publicações especializadas do setor jurídico, divulgou o ingresso do novo sócio de Chiarottino e Nicoletti Advogados, Paulo Woo Jin Lee. Na reportagem, o advogado comentou sobre sua experiência na área trabalhista e atuação no consultivo…

A revista Revide, de Ribeirão Preto, divulgou o ingresso de nosso novo sócio da área empresarial, Gabriel Spósito, em sua edição dedicada à área do Direito. Na reportagem, Leandro Augusto Ramozzi Chiarottino, sócio fundador de Chiarottino e Nicoletti Advogados, destaca que, além do conhecimento técnico,…

No momento de mais alta tensão entre os Poderes da República desde a redemocratização, o ministro Luiz Fux assumiu, na última semana, a presidência do Supremo Tribunal Federal com o objetivo de criar ferramentas que diminuam o número de ações que chegam ao STF. Em…