Desde a aprovação da Reforma Tributária em 2017, diversas incertezas relacionadas à correção monetária sobre os valores devidos nos processos trabalhistas começaram a surgir por parte das empresas. Esta insegurança jurídica ocorre por conta das diferentes interpretações a respeito da escolha da taxa mais indicada…

A partir de 23 de março, quando registrou o seu pior resultado em 2020, o Índice Bovespa obteve quatro meses seguidos de alta, subiu 61% e ultrapassou a casa dos 100 mil pontos. Com esta recuperação, as companhias do país e o setor de mercado…

Com o fim da validade da Medida Provisória nº 927, que alterou regras trabalhistas para o enfrentamento da pandemia, muitas empresas ficaram com dúvidas a respeito de importantes pontos dos contratos de trabalho. Karen Viero, sócia de Chiarottino e Nicoletti Advogados, fundado por Leandro Augusto Ramozzi Chiarottino,…

De acordo com os dados divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) sobre a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) da COVID-19, 8,7 milhões de brasileiros estavam trabalhando remotamente por causa da crise ocasionada pelo novo coronavírus no fim do mês de…

Gilmar Mendes, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou que as ações trabalhistas que pedem correção de débitos possam seguir em tramitação na Justiça do Trabalho. A nova decisão vai na direção contrária do Tribunal Superior do Trabalho (TST), visto que, anteriormente, o ministro havia…

A Medida Provisória nº 936, que permite a redução de salários e a suspensão de contratos de trabalho, foi prorrogada por mais 60 dias pelo Congresso. Em reportagem publicada pelo 6 minutos, Karen Viero, sócia de Chiarottino e Nicoletti Advogados, fundado por Leandro Augusto Ramozzi Chiarottino, explica…