Após a conquista da medalha de prata nos Jogos Olímpicos de Tóquio, a atleta brasileira de skate, Rayssa Leal, conhecida como Fadinha, de apenas 13 anos, se tornou um fenômeno no Brasil e no mundo. Diante dessa situação, foi verificado que o registro da marca…
Categoria: Reportagens
Lei de Cotas
No dia 24 de julho de 2021, completou 30 anos a Lei Federal n. 8.213/91, conhecida como “Lei de Cotas”, que em seu art. 93 determina que empresas com 100 ou mais empregados reservem determinado percentual de suas vagas para pessoas com algum tipo de…
Impulsionamento em redes sociais potencializa mercado
Na última semana, o Diário Eletrônico da OAB publicou a versão final do provimento com as novas regras relacionadas à publicidade na advocacia. Dentre os pontos aprovados pelo Conselho Federal, o impulsionamento em redes sociais proporciona diversas oportunidades para o setor. Em reportagem publicada pela…
Simplificação de normas trabalhistas precisa de discussão
Com o objetivo de simplificar e eliminar burocracias da legislação trabalhista, o governo deverá consolidar em cerca de 15 atos normativos as mais de mil normas da área existentes hoje no Brasil. Em reportagem publicada pela Conjur, Paulo Woo Jin Lee, sócio de Chiarottino e…
Gestantes afastadas do local de trabalho receberão adicional
A Justiça do Trabalho determinou que técnicas e auxiliares de enfermagem gestantes afastadas do trabalho presencial em hospital devem continuar recebendo o adicional de insalubridade, o que preocupa o setor empresarial. Paulo Woo Jin Lee, sócio da área trabalhista de Chiarottino e Nicoletti Advogados, comentou…
Após episódio de assédio, deputado estadual é suspenso
Por conta do episódio de assédio à deputada Isa Penna (Psol), o deputado estadual Fernando Cury (Cidadania) teve seu mandato suspenso por seis meses pela Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo. Em reportagem publicada pela ConJur, Renato de Mello Almada, sócio de Chiarottino e…