A revista Consultor Jurídico publicou uma reportagem sobre o projeto de lei complementar, do Senado, que estabelece piso de 2% para o ISS. Giselda Lima, advogada do Chiarottino e Nicoletti Advogados deu sua opinião sobre o assunto. Segundo ela, a possibilidade de questionamento existe devido…

O valor do crédito da nota fiscal paulista será maior na compra de mercadorias sujeitas às alíquotas mais elevadas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e que estejam na lista de produtos e serviços que fazem parte do Programa Nota Fiscal Paulista,…

Os sócios Hélio Nicoletti, Leandro Augusto Ramozzi Chiarottino, Renato de Mello Almada e Rodrigo d’Avila Mariano concederam uma entrevista ao jornal DCI em que contam porque preferem manter o escritório com uma estrutura de médio porte e time mais enxuto. Os advogados mostraram que existe…

Para o jornal Diário Comércio Industria & Serviços, o advogado Marcello Maurício dos Santos, do Chiarottino e Nicoletti Advogados, escritório idealizado por Leandro Augusto Ramozzi Chiarottino, foi convidado para falar sobre a constitucionalidade da quebra de sigilo bancário pela RFB sem autorização judicial. Atualmente, a…

Em entrevista à rádio CBN, o advogado Renato de Mello Almada falou sobre a lei de mediação, que em sua opinião deve mudar a cultura de solução de conflitos no Brasil. SAIBA MAIS

O Jornal afirma que não são boas as perspectivas para os contribuintes enquanto o Supremo Tribunal Federal (STF) não decidir definitivamente se é ou não constitucional, a quebra, sem autorização judicial, do sigilo bancário do contribuinte pelo Fisco quando uma investigação é instaurada. Segundo Marcello…