Durante a pandemia que estamos vivenciando, muitas decisões judiciais estão sendo proferidas em matéria de alimentos, principalmente relacionadas à prisão de seus devedores. Em artigo publicado pelo ConJur, Renato de Mello Almada, sócio de Chiarottino e Nicoletti Advogados, fundado por Leandro Augusto Ramozzi Chiarottino, alerta…
Autor: chiarottino
Bolsonaro cita CLT e sugere indenização aos empregadores
Nos últimos dias, o governo federal adotou o discurso do fim da quarentena estabelecida por prefeitos e governadores, sugerindo, ao citar a CLT, que Estados e Municípios indenizem os empregadores que adotaram as restrições que foram impostas ao comércio. Em reportagem divulgada pelo ConJur, Karen…
Com diminuição da mão de obra, pandemia afeta esfera contratual
Impactos podem ser reduzidos por medidas previstas na lei civil brasileira. Por Nuno Correia dos Santos e Daniela Favaretto, sócios de Chiarottino e Nicoletti Advogados, fundado por Leandro Augusto Ramozzi Chiarottino Após a Organização Mundial da Saúde decretar estado de pandemia em virtude da propagação…
Conheça a solução para suprir eventual ausência de um administrador enquanto as repartições públicas estão com atividades suspensas
Durante período de quarentena, é importante saber alternativa para nomeação de administradores Por Ananda Pisanelli Messina e Leandro Augusto Ramozzi Chiarottino, sócios de Chiarottino e Nicoletti Advogados Como divulgado nos principais veículos midiáticos e informativos, diante da pandemia causada pela COVID-19 e o reconhecimento de…
Dayane Souza, sócia de Chiarottino e Nicoletti Advogados, palestra em webinar sobre os impactos da LGPD para a área de Marketing
Na semana passada, a sócia de Chiarottino e Nicoletti Advogados, Dayane Souza, e o DPO da everis Brasil, Thiago Bento, palestraram em webinar sobre as implicações da Lei Geral de Proteção de Dados para a área de Comunicação, na Comissão de Marketing da Câmara Espanhola….
MP do trabalho tem pontos importantes, como férias coletivas e teletrabalho
A Medida Provisória relacionada às providências trabalhistas para enfrentar a calamidade provocada pelo coronavírus gerou diversas reações, o que levou Jair Bolsonaro a vetar o trecho que previa a suspensão dos contratos de trabalho por quatro meses. Entretanto, em reportagem divulgada pelo blog Fausto Macedo,…