Qual o prazo para reivindicar seu direito de herança? Após julgamento, o STJ mudou seu entendimento e passou a definir que o termo inicial do prazo prescricional para ajuizamento de petição de herança é a abertura da sucessão, mesmo que o herdeiro não tenha conhecimento…

According to New Scientist magazine, aproximately 6 billion messages are exchanged daily with emojis by people using social media applications. The famous “little faces” are part of our communication and are present in the routine of the world population in several ways. However, there are…

Com o intuito de debater como o cenário econômico global favorece oportunidades de alocação de investimentos em fundos imobiliários nos Estados Unidos, Europa e Brasil, a Midtown Capital Partners realizará no dia 12 de fevereiro, quarta-feira, sua primeira edição do “Midtown Global Real Estate Investment…

Brazil recently acceded to the Madrid Protocol, which aims to simplify and reduce costs for the protection of a brand. It entered into force on October 2, 2019. The National Institute of Industrial Property (INPI) is sending and receiving international requests in the scope of…

A ampla defesa e a razoável duração do processo são princípios importantes que devem ser observados no âmbito judicial. Desta forma, o desrespeito a um desses conceitos prejudica o equilíbrio essencial para a execução do bom direito. Em artigo publicado pelo Estadão e ConJur, nosso…

As Normas Regulamentadoras estabelecem direitos e obrigações que devem ser cumpridos por empregadores e trabalhadores para a prevenção de acidentes e de doenças ocupacionais. Após o início do programa de desburocratização das NR’s, destinado a proporcionar um ambiente de segurança jurídica por meio da harmonização…