Em um mundo globalizado, relacionamentos entre pessoas de diferentes países são comuns. Nesse contexto, quando casais possuem filhos, podem surgir questões legais complexas ao término do relacionamento, como a questão da guarda dos filhos combinada com o desejo de um dos genitores de retornar ao…
Categoria: Artigos
Nosso sócio Leandro Chiarottino escreveu um artigo impactante sobre a recente invasão à embaixada do México em Quito, publicado no blog de Fausto Macedo do Jornal Estadão em 06/04. O artigo analisa as implicações legais e políticas desse ato flagrante de desrespeito à imunidade diplomática….
O sequestro internacional de menores por um dos genitores
Nossos sócios da área de Contencioso Cível, André Smith de Vasconcellos Suplicy e Bruna Queiroz Riscala, elaboraram artigo publicado no blog do colunista Fausto Macedo, do jornal Estadão, com uma análise sobre a figura do sequestro internacional de menores por um dos genitores, considerando disposições…
A MP 1.171/2023 E A INCORPORAÇÃO DO TRUST AO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva editou a Medida Provisória nº1.171, que dispõe sobre a tributação da renda auferida por pessoas físicas residentes no país em aplicações financeiras, entidades controladas e trusts no exterior. A sócia especialista da área empresarial de Chiarottino e Nicoletti…
Nossa sócia especialista em Recuperação de Créditos, Dra. Mirella Guedes, em conjunto com a assistente jurídica Dra. Lucila Dante, escreveram artigo publicado na revista eletrônica Consultor Jurídico – ConJur, abordando a questão da aplicabilidade e excepcionalidade da tutela cautelar antecedente preparatória de recuperações judiciais. Para…
Novas diretrizes para averbação de licenças e cessões de direitos de propriedade industrial
Em 11 de julho de 2023, por meio das Portarias 26 e 27 (“Portarias”), as quais entraram em vigor na data da publicação, o INPI publicou na RPI as novas regras e diretrizes para averbação de licenças e cessões de direitos de propriedade industrial e…