Animais de companhia na visão do Direito de Família
Quando há uma ruptura familiar, geralmente ocasionada por processos de separação ou divórcio, como deve ser tratada a questão referente [...]
Habeas Data
Por Roberto Antonio Vallim Bellocchi Tal instrumento de proteção atua, sobretudo, numa área de atividade que sempre envolve um direito [...]
Licença de Uso na Falência
Recentemente, a Corte Federal da Alemanha proferiu decisões em processos que discutem como a crise econômica e financeira de uma [...]
Habeas Corpus
Por Roberto Antonio Vallim Bellocchi Dentre todos os meios constitucionais, de proteção à pessoa, destaca-se o Habeas Corpus, consignado no [...]
Contrato Bilateral – Equivalência e a MP da Liberdade Econômica
A insegurança jurídica é um fator de risco econômico no Brasil. Aqui, um contrato, que deve ser de troca e [...]
O Direito Internacional e o Direito de Liberdade
Na segunda quinzena de outubro deste ano, a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) realizou uma operação em parceria com o [...]
Ação Popular
Por Roberto Antonio Vallim Bellocchi Trata-se de mais um instrumento constitucional consignado no art. 5º, inciso LXXXIII, da Carta Magna [...]
Honorários de sucumbência: a advocacia não pode se apequenar
Relevante tema para a advocacia e para toda a sociedade, o julgamento referente a ser ou não possível a fixação [...]
Notas sobre o mandado de segurança
Por Roberto Antonio Vallim Bellocchi No âmbito dos instrumentos de proteção na ordem da constituição, o mandado de segurança, com [...]
Convenção sobre os Aspectos Civis do Sequestro Internacional de Crianças
Gangorra, lamentável O Decreto Federal 3.413, de 14 de abril de 2000, promulgou a “Convenção sobre os Aspectos Civis do [...]