As amplas vantagens do planejamento sucessório
Com os acontecimentos decorrentes da pandemia ocasionada pela COVID-19, o planejamento sucessório se tornou ainda mais importante na sociedade brasileira. [...]
Leandro Augusto Ramozzi Chiarottino, sócio-fundador de Chiarottino e Nicoletti Advogados, participará como moderador em painel do “1º Congresso CMR: Reestruturação, Métodos Alternativos e Tendências de Mercado”
Leandro Augusto Ramozzi Chiarottino, sócio-fundador de Chiarottino e Nicoletti Advogados, participará como moderador do painel "Tendências do Mercado de Reestruturação: [...]
Decisão do STJ que extingue ação executiva de créditos adiantados em contratos de câmbio celebrados com empresas em recuperação judicial causa insegurança jurídica
Por Mirella Guedes, sócia da área de Recuperação de Crédito No dia 22/03/2022, a Terceira Turma do Superior Tribunal [...]
A fixação de alimentos e os 30%. Mito ou verdade?
É muito comum ouvir que a fixação de pensão alimentícia corresponde a 30% do valor líquido do salário ou rendimento [...]
IPTU de clubes em São Paulo: Lei paulistana nº 17.557 esclarece isenção
Sancionada em 2021, a lei nº 17.557 reforçou o direito dos clubes de São Paulo à isenção do Imposto Predial [...]
Mulheres transexuais merecem proteção da Lei Maria da Penha
Nesta semana, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a Lei Maria da Penha é aplicável para casos que [...]
O papel das autoridades brasileiras em casos de sequestro internacional de menores
Recorrentemente, o sistema jurídico internacional se depara com situações de retirada de menores do país onde residem por um dos [...]
Direitos das Pessoas com Autismo e Outras Deficiências
Erika Tukiama, sócia da área tributária de Chiarottino e Nicoletti Advogados, contribuiu com o artigo “Tributação no Brasil das Pessoas [...]
A evolução da governança corporativa e os critérios ambientais, sociais e de governança (ESG) sob a perspectiva jurídica
Nos últimos anos, o conceito de governança corporativa, os princípios de transparência, os programas de integridade e as práticas ambientais [...]
Transcendência Econômica: Aspectos, Critérios, Divergências e Jurisprudência
Paulo Woo Jin Lee, sócio da área trabalhista de Chiarottino e Nicoletti Advogados, elaborou o artigo “Transcendência Econômica: Aspectos, Critérios, [...]