Desafios da Moda Phygital e as quatro estações de 2020
2020 foi um ano de adaptação para todos em relação às soluções digitais. Assim como em outros setores, o mundo [...]
Temas Tributários por Nipo-Brasileiros
Em comemoração aos 113 anos da imigração japonesa no Brasil, a Editora Lumen Juris publicará a obra “Temas Tributários por [...]
Supressão de garantias pelo plano de recuperação judicial deve ter a anuência expressa do credor, conforme recente entendimento da Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça
Por Leandro Augusto Ramozzi Chiarottino, Mirella Guedes, Thiago Vinícius Capella Giannatasio e Bruna Queiroz Riscala Conforme noticiado pelo Superior Tribunal [...]
O novo Stay Period será de fato uma inovação promovida pela Lei 14.112/2020?
Por Mirella Guedes, Thiago Vinícius Capella Giannattasio e Bruna Queiroz Riscala A Lei Federal nº 14.112/20, que entrou em vigor [...]
Uso de tornozeleira eletrônica no combate à violência doméstica contra mulheres
Recentemente, o Termo de Cooperação Técnica firmado entre o Tribunal de Justiça e o governo do Estado de São Paulo [...]
Contagem de Prazos na Nova Lei de Falências, Recuperações Judiciais e Extrajudiciais
Por Thiago Vinícius Capella Giannattasio, Mirella Guedes e Bruna Queiroz Riscala A Lei Federal nº 14.112, de 24 de dezembro [...]
Indústria têxtil: novas regras aduaneiras e de etiquetagem de produtos
Detentor da quinta maior indústria têxtil do mundo, o Brasil tem aumentado seu número de importações e exportações com produtos [...]
Conciliação e mediação deverão mitigar o alto número de litígios gerado pela COVID-19
A crise econômica gerada pela pandemia do novo coronavírus provocou um aumento significativo de demandas judiciais. Para auxiliar o Poder [...]
A relevância da indústria da beleza no Brasil
Devido à crise ocasionada pelo coronavírus e o fechamento dos serviços considerados não essenciais, como salões e clínicas de estética, [...]
Compliance no Direito Empresarial
Com o intuito de apresentar informações essenciais sobre a teoria e a realidade do compliance empresarial, principalmente em relação ao [...]