Nossos sócios da área de Contencioso Cível, André Smith de Vasconcellos Suplicy e Bruna Queiroz Riscala, elaboraram artigo publicado no blog do colunista Fausto Macedo, do jornal Estadão, com uma análise sobre a figura do sequestro internacional de menores por um dos genitores, considerando disposições…
Categoria: Artigos
A MP 1.171/2023 E A INCORPORAÇÃO DO TRUST AO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva editou a Medida Provisória nº1.171, que dispõe sobre a tributação da renda auferida por pessoas físicas residentes no país em aplicações financeiras, entidades controladas e trusts no exterior. A sócia especialista da área empresarial de Chiarottino e Nicoletti…
Nossa sócia especialista em Recuperação de Créditos, Dra. Mirella Guedes, em conjunto com a assistente jurídica Dra. Lucila Dante, escreveram artigo publicado na revista eletrônica Consultor Jurídico – ConJur, abordando a questão da aplicabilidade e excepcionalidade da tutela cautelar antecedente preparatória de recuperações judiciais. Para…
Novas diretrizes para averbação de licenças e cessões de direitos de propriedade industrial
Em 11 de julho de 2023, por meio das Portarias 26 e 27 (“Portarias”), as quais entraram em vigor na data da publicação, o INPI publicou na RPI as novas regras e diretrizes para averbação de licenças e cessões de direitos de propriedade industrial e…
STARTUPS E OS NOVOS MODELOS DE NEGÓCIO NA ERA DIGITAL
Erika Tukiama, sócia da área tributária de Chiarottino e Nicoletti Advogados, elaborou o artigo “Internet of Nano Things – Tributação em Nanoescala” enquanto coautora da obra “STARTUPS E OS NOVOS MODELOS DE NEGÓCIOS DA ERA DIGITAL – Aspectos relacionados à Gestão e Tributação”, da Editora…
80 anos da CLT: passado, presente e futuro das relações de trabalho
Paulo Woo Jin Lee, sócio da área trabalhista de Chiarottino & Nicoletti Advogados, elaborou o artigo “Efetividade da Execução Trabalhista e o Devido Processo Legal”, da obra “80 anos da CLT: passado, presente e futuro das relações de trabalho”, da Editora Thoth, organizada pelo professor…