Relações de Trabalho e Desafios da Tecnologia em Ambiente Pós-Pandemia
Com o objetivo de apresentar os reflexos da pandemia e do uso de novas tecnologias no mercado de trabalho, a [...]
Condomínios terão de comunicar à polícia casos de violência doméstica
Neste mês, foi sancionada a Lei Estadual nº. 17.406/2021, que obriga os condomínios residenciais e comerciais no Estado de São [...]
Novo Marco Legal das Franquias
Com o objetivo de regular aspectos relevantes da relação entre franqueadores e franqueados, o novo Marco Legal das Franquias entrou [...]
Alterações no CPC promovidas pela Lei do Ambiente de Negócios
Por Leandro Augusto Ramozzi Chiarottino, Mirella Guedes e Bruna Queiroz Riscala A Lei Federal nº 14.195/21, também denominada “Lei do [...]
ITCMD sobre doação e herança do exterior
Recentemente, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que os estados e o Distrito Federal não possuem competência para instituir imposto [...]
A Lei do Superendividamento
Por Leandro Augusto Ramozzi Chiarottino, Mirella Guedes e Bruna Queiroz Riscala A Lei Federal nº 14.181/21, que entrou em vigor [...]
O STF e o direito previdenciário decorrente de relação concubinária
No dia 02 de agosto, o Supremo Tribunal Federal decidiu que uma mulher que viveu durante três anos uma relação [...]
Corporate Tax 2021 – Global Legal Insights
Foi publicado no dia 2 de agosto de 2021, o livro “Corporate Tax 2021”, da série Global Legal Insights. A [...]
Desafios da Moda Phygital e as quatro estações de 2020
2020 foi um ano de adaptação para todos em relação às soluções digitais. Assim como em outros setores, o mundo [...]
Temas Tributários por Nipo-Brasileiros
Em comemoração aos 113 anos da imigração japonesa no Brasil, a Editora Lumen Juris publicará a obra “Temas Tributários por [...]