Marcello Maurício dos Santos, que trabalha no escritório Chiarottino e Nicoletti Advogados, idealizado por Leandro Augusto Ramozzi Chiarottino, escreveu artigo em que analisa alterações sofridas em 2015 pelo Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza. O tema já havia sido tratado por meio da Emenda Constitucional…
Categoria: Artigos
Artigo de advogado do Chiarottino e Nicoletti Advogados sobre o Convênio ICMS 92 é publicado na revista Consultor Jurídico
Marcello Maurício dos Santos, advogado tributarista do Chiarottino e Nicoletti Advogados, escreveu sobre a importância de manter atualizado o Convênio ICMS 92 para nortear contribuintes. A matéria ressalta os conflitos entre leis estaduais e o importante papel do Confaz em resolver, através de um convênio,…
Roberto Braga de Andrade do Chiarottino e Nicoletti Advogados fala sobre processo eletrônico e execução dos títulos de crédito
No seu artigo publicado no Migalhas, Roberto Braga de Andrade do Chiarottino e Nicoletti Advogados, cita que dentre as dúvidas operacionais suscitadas pela recente implantação do PJ-e em todo o país, destaca-se a de como manter obediência ao comando do art. 614, inc. I, do…
Advogado do Chiarottino e Nicoletti Advogados escreve sobre o fim da cumulatividade das contribuições do PIS e da COFINS
O artigo de Marcello Maurício dos Santos, advogado tributarista do Chiarottino e Nicoletti Advogados, sobre PIS e COFINS não cumulativo, foi publicado na revista Consultor Jurídico. O especialista ressalta que diversos estudos demonstravam o quanto a incidência em cascata desses tributos prejudicava a economia brasileira,…
“Não há desenvolvimento econômico sem o mínimo de segurança jurídica”, avalia advogado do Chiarottino e Nicoletti Advogados
Em referência à tese da 2ª seção do STJ, o advogado Thiago Vinícius Capella Giannattasio, do escritório Chiarottino e Nicoletti Advogados, fundado por Leandro Augusto Ramozzi Chiarottino, escreveu artigo para o portal Migalhas a respeito da possibilidade jurídica do prosseguimento das ações e execuções individuais…
Mudanças na Nota Fiscal Paulista é um passo atrás na relação com contribuintes
Em artigo escrito para o jornal O Estado de S.Paulo, o advogado tributarista, Marcello Maurício dos Santos, do Chiarottino e Nicoletti Advogados, escritório criado por Leandro Augusto Ramozzi Chiarottino, explica e critica as novas mudanças realizadas na Nota Fiscal Paulista anunciadas para compensar a queda…