Recentemente, a Corte Federal da Alemanha proferiu decisões em processos que discutem como a crise econômica e financeira de uma empresa dentro da cadeia de licenciamento de patentes pode ser disruptiva. Em artigo publicado pelo Leaders League, Rodrigo J. M. Pedrosa Oliveira, sócio e coordenador…

Por Roberto Antonio Vallim Bellocchi  Dentre todos os meios constitucionais, de proteção à pessoa, destaca-se o Habeas Corpus, consignado no art. 5, inciso LXVIII, da Carta Magna, com posterior supedâneo processual no art. 647, e seguintes do Código de Processo Penal. É a seguinte redação:…

A insegurança jurídica é um fator de risco econômico no Brasil. Aqui, um contrato, que deve ser de troca e com equivalência entre as partes, não é garantia de cumprimento das obrigações. Convertida na Lei nº 13.874/2019, a MP da Liberdade Econômica procurou corrigir essa…

Na segunda quinzena de outubro deste ano, a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) realizou uma operação em parceria com o governo federal para acolher sete juízas afegãs, acompanhadas de seus familiares, que estavam sendo ameaçadas após a tomada de Cabul, capital do Afeganistão, pelo Talibã….

Por Roberto Antonio Vallim Bellocchi Trata-se de mais um instrumento constitucional consignado no art. 5º, inciso LXXXIII, da Carta Magna de 1988, cujo objetivo “faculta a qualquer cidadão a propositura de ação popular que vise anular ato lesivo ao patrimônio público ou entidade de que…

Relevante tema para a advocacia e para toda a sociedade, o julgamento referente a ser ou não possível a fixação equitativa de honorários quando a causa tiver valor considerado alto, que será realizado pela Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça, foi adiado para o…