Nesta semana, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a Lei Maria da Penha é aplicável para casos que envolvam mulheres transexuais. Em artigo publicado pelo Estadão, Renato de Mello Almada, sócio especialista em Direito de Família de Chiarottino e Nicoletti Advogados, comentou o…

Recorrentemente, o sistema jurídico internacional se depara com situações de retirada de menores do país onde residem por um dos genitores para estabelecer domicílio em local diferente à revelia do outro genitor. Diante dessa situação, a “Convenção sobre os Aspectos Civis do Sequestro Internacional de…

Erika Tukiama, sócia da área tributária de Chiarottino e Nicoletti Advogados, contribuiu com o artigo “Tributação no Brasil das Pessoas com Deficiência” para o livro “Direitos das Pessoas com Autismo e Outras Deficiências”, da Editora Lumen Juris. A obra busca apresentar, do ponto de vista…

Nos últimos anos, o conceito de governança corporativa, os princípios de transparência, os programas de integridade e as práticas ambientais e sociais têm evoluído nas organizações no Brasil e no mundo. Nesse contexto, Priscila Benelli Walker, sócia de Chiarottino e Nicoletti Advogados, escreveu artigo sobre…

Paulo Woo Jin Lee, sócio da área trabalhista de Chiarottino e Nicoletti Advogados, elaborou o artigo “Transcendência Econômica: Aspectos, Critérios, Divergências e Jurisprudência” da obra “Estratégias da Advocacia no TST”, da Editora Mizuno. Com lançamento oficial marcado para o dia 17/03, às 19h, na Livraria…

Com o intuito de apresentar os assuntos mais debatidos do momento sobre Direito Tributário no mundo corporativo, a Editora Lumen Juris lançou a obra “Temas Atuais de Direito Tributário”. Erika Tukiama, sócia da área tributária de Chiarottino e Nicoletti Advogados, colaborou com o artigo “Impressão…