Daniela Favaretto, sócia especialista em Contratos e Fashion Law de Chiarottino e Nicoletti Advogados, contribuiu, com coautoria de Vanessa Vita, com o artigo “Influenciadores infantojuvenis: legislação e autorregulamentação e os aspectos jurídicos e contratuais que envolvem a relação entre marca e influencer”, para a obra…
Categoria: Artigos
As amplas vantagens do planejamento sucessório
Com os acontecimentos decorrentes da pandemia ocasionada pela COVID-19, o planejamento sucessório se tornou ainda mais importante na sociedade brasileira. Hoje, é evidente a relevância que possui para evitar desavenças familiares, preparar herdeiros e assegurar a sucessão da gestão empresarial de uma sociedade. Nesse cenário,…
Leandro Augusto Ramozzi Chiarottino, sócio-fundador de Chiarottino e Nicoletti Advogados, participará como moderador em painel do “1º Congresso CMR: Reestruturação, Métodos Alternativos e Tendências de Mercado”
Leandro Augusto Ramozzi Chiarottino, sócio-fundador de Chiarottino e Nicoletti Advogados, participará como moderador do painel “Tendências do Mercado de Reestruturação: Questões de Mercado, Financiamento e Plano de Credores”, marcado para às 14h40 na programação do “1º Congresso CMR: Reestruturação, Métodos Alternativos e Tendências de Mercado”,…
Decisão do STJ que extingue ação executiva de créditos adiantados em contratos de câmbio celebrados com empresas em recuperação judicial causa insegurança jurídica
Por Mirella Guedes, sócia da área de Recuperação de Crédito No dia 22/03/2022, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (“STJ”) proferiu decisão inusitada que extinguiu ação executiva de créditos adiantados em contratos de câmbio (“ACC”) por instituição financeira, sob o entendimento de…
A fixação de alimentos e os 30%. Mito ou verdade?
É muito comum ouvir que a fixação de pensão alimentícia corresponde a 30% do valor líquido do salário ou rendimento da pessoa obrigada a pagar os alimentos. Contudo, atualmente, inexiste lei que determine essa porcentagem exata. Em artigo publicado pelo Estadão, Renato de Mello Almada,…
IPTU de clubes em São Paulo: Lei paulistana nº 17.557 esclarece isenção
Sancionada em 2021, a lei nº 17.557 reforçou o direito dos clubes de São Paulo à isenção do Imposto Predial e do Imposto Territorial Urbano (IPTU). Em artigo publicado pelo Rassegna Legale, caderno do Comitê Jurídico da ITALCAM que faz parte da revista AFFARI, André…