As Normas Regulamentadoras estabelecem direitos e obrigações que devem ser cumpridos por empregadores e trabalhadores para a prevenção de acidentes e de doenças ocupacionais. Após o início do programa de desburocratização das NR’s, destinado a proporcionar um ambiente de segurança jurídica por meio da harmonização…

Em uma disputa judicial, as provas são ferramentas essenciais para a comprovação de fatos e argumentos, já que dão suporte para as partes envolvidas. Com a transformação das relações pessoais e dos sistemas de comunicação, novos meios de evidência oriundos das plataformas digitais são considerados…

Os avanços tecnológicos e os diversos programas existentes no meio digital permitem que as empresas divulguem suas marcas através de maneiras diferentes da publicidade comum utilizada há alguns anos. Assim, a utilização do Google Adwords é muito frequente para atrair consumidores que procuram resultados de…

Caso a credibilidade de uma pessoa, grupo ou empresa seja afetada devido à propagação de uma fake news, quais providências devem ser tomadas? No guia desta semana, a equipe de Direito Digital de Chiarottino e Nicoletti Advogados exemplifica algumas possíveis maneiras para combater as informações…

No quinto artigo sobre Direito Digital, nossa equipe continua a série explicando os diferentes cenários que podem ocorrer com as fake news. Desta vez, o tópico abordado é em relação às marcas, ou seja, como as informações falsas podem afetá-las e gerar consequências negativas para…

Com o crescimento das mídias digitais nos últimos anos, as fake news se popularizam mundialmente por conta da publicação de informações falsas que são veiculadas como verdades. A partir de 2016, o termo ganhou força durante a eleição dos Estados Unidos, na qual Donald Trump…