Confira as nossas divulgações
O Direito Internacional e o Direito de Liberdade
Na segunda quinzena de outubro deste ano, a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) realizou uma operação em parceria com o governo federal para acolher sete juízas afegãs, acompanhadas de seus familiares, que estavam sendo ameaçadas [...]
Erika Tukiama e Rodrigo d’Avila Mariano são reconhecidos pela publicação Best Lawyers
Erika Tukiama e Rodrigo d’Avila Mariano, sócios de Chiarottino e Nicoletti Advogados, foram reconhecidos entre os melhores advogados do Brasil pela publicação Best Lawyers nas áreas de Tax Law e Communications and Telecommunications Law, respectivamente. [...]
Ação Popular
Por Roberto Antonio Vallim Bellocchi Trata-se de mais um instrumento constitucional consignado no art. 5º, inciso LXXXIII, da Carta Magna de 1988, cujo objetivo “faculta a qualquer cidadão a propositura de ação popular que vise [...]
III Seminário Internacional sobre Rastreamento de Ativos – Alcançando o Beneficiário Final da Fraude
No dia 26 de novembro de 2021, das 8h30 às 18h30, o Instituto Brasileiro de Rastreamento de Ativos (IBRA) promoverá o III Seminário Internacional sobre Rastreamento de Ativos, com o tema “Alcançando o Beneficiário Final [...]
Honorários de sucumbência: a advocacia não pode se apequenar
Relevante tema para a advocacia e para toda a sociedade, o julgamento referente a ser ou não possível a fixação equitativa de honorários quando a causa tiver valor considerado alto, que será realizado pela Corte [...]
Notas sobre o mandado de segurança
Por Roberto Antonio Vallim Bellocchi No âmbito dos instrumentos de proteção na ordem da constituição, o mandado de segurança, com larga história ao longo das décadas, sempre teve uma participação importante, tanto individual, quanto coletiva, [...]
Câmara Portuguesa em Revista
Publicada no mês de julho, a última edição da “Câmara Portuguesa em Revista” traz uma entrevista exclusiva com o Dr. Hélio Nicoletti, sócio da área empresarial de Chiarottino e Nicoletti Advogados. Na divulgação feita na [...]
Especialistas aguardam fiscalização mais eficaz após recriação do Ministério do Trabalho
Com a reforma ministerial organizada pelo presidente Jair Bolsonaro, o serviço de notícias da Agência Estado, o Broadcast, publicou reportagem a respeito da recriação do Ministério do Trabalho. Paulo Woo Jin Lee, sócio da área [...]
Rayssa Leal e o direito da marca “fadinha”
Após a conquista da medalha de prata nos Jogos Olímpicos de Tóquio, a atleta brasileira de skate, Rayssa Leal, conhecida como Fadinha, de apenas 13 anos, se tornou um fenômeno no Brasil e no mundo. [...]
Lei de Cotas
No dia 24 de julho de 2021, completou 30 anos a Lei Federal n. 8.213/91, conhecida como “Lei de Cotas”, que em seu art. 93 determina que empresas com 100 ou mais empregados reservem determinado [...]
Impulsionamento em redes sociais potencializa mercado
Na última semana, o Diário Eletrônico da OAB publicou a versão final do provimento com as novas regras relacionadas à publicidade na advocacia. Dentre os pontos aprovados pelo Conselho Federal, o impulsionamento em redes sociais [...]
Simplificação de normas trabalhistas precisa de discussão
Com o objetivo de simplificar e eliminar burocracias da legislação trabalhista, o governo deverá consolidar em cerca de 15 atos normativos as mais de mil normas da área existentes hoje no Brasil. Em reportagem publicada [...]
TOTVS TRENDS: Tecnologia no Universo Jurídico: mais competitividade e produtividade
Leandro Augusto Ramozzi Chiarottino e Hélio Nicoletti, sócios de Chiarottino e Nicoletti Advogados, participarão no dia 19/08, às 11h, da palestra “Tecnologia no Universo Jurídico: mais competitividade e produtividade”, no TOTVS TRENDS, evento on-line sobre [...]
II Encontro Internacional de Fashion Law do RN
A Ordem dos Advogados do Brasil do Rio Grande do Norte (OAB/RN), em parceria com sua Comissão de Direito da Moda, realizará nos dias 12, 13 e 14 de abril, o II Encontro Internacional de [...]
Desvendando a nova proposta de regulamentação da publicidade e propaganda na advocacia
Neste mês de abril, o Conselho Federal da OAB deve apreciar e votar as alterações sugeridas para a modernização das regras de publicidade e propaganda na advocacia, tais como a permissão de posts patrocinados em [...]
Responsabilidade Jurídica dos Profissionais da Saúde e Mudanças Decorrentes da Pandemia
Diversos princípios jurídicos estão relacionados aos compromissos dos especialistas da área médica, dos hospitais e de seus pacientes. Por conta da pandemia ocasionada pelo coronavírus, os trabalhadores do setor de saúde observaram modificações em suas [...]
Daniela Favaretto participará de live sobre a indústria da moda
Daniela Favaretto, sócia de Chiarottino e Nicoletti Advogados e especialista em Contratos e Fashion Law, participará de live em que serão discutidos alguns dos aspectos mais relevantes da indústria da moda na atualidade, tais como [...]
HubTALKS – Mudanças trazidas pela Lei da Liberdade Econômica
No dia 23/09/2020, às 18h, o HubUnion promoverá sua 18ª Live HubTALKS. Com participação de Ananda Pisanelli Messina, advogada da área Empresarial de Chiarottino e Nicoletti Advogados, fundado por Leandro Augusto Ramozzi Chiarottino, os convidados [...]
Ação Popular
Por Roberto Antonio Vallim Bellocchi Trata-se de mais um instrumento constitucional consignado no art. 5º, inciso LXXXIII, da Carta Magna de 1988, cujo objetivo “faculta a qualquer cidadão a propositura de ação popular que vise [...]
Honorários de sucumbência: a advocacia não pode se apequenar
Relevante tema para a advocacia e para toda a sociedade, o julgamento referente a ser ou não possível a fixação equitativa de honorários quando a causa tiver valor considerado alto, que será realizado pela Corte [...]
Notas sobre o mandado de segurança
Por Roberto Antonio Vallim Bellocchi No âmbito dos instrumentos de proteção na ordem da constituição, o mandado de segurança, com larga história ao longo das décadas, sempre teve uma participação importante, tanto individual, quanto coletiva, [...]
Convenção sobre os Aspectos Civis do Sequestro Internacional de Crianças
Gangorra, lamentável O Decreto Federal 3.413, de 14 de abril de 2000, promulgou a “Convenção sobre os Aspectos Civis do Sequestro Internacional de Crianças”, concluída na cidade de Haia (Holanda), em 25 de outubro de [...]
O ambiente de negócios no Brasil
Como parte de um plano mais amplo do Brasil, em 27 de agosto, a nova Lei do Ambiente de Negócios (Lei Nº14.195/2021) foi publicada com o objetivo de simplificar a abertura e operação de empresas [...]
O conflito de competência
Por Roberto Antonio Vallim Bellocchi O art. 5º, LXXVIII, da Constituição da República, alojado no Capítulo I, do Título II, preceitua que a todos, no âmbito judicial e administrativo, são assegurados a razoável duração do [...]
Medida Provisória nº 944 concede auxílio aos empregadores com a concessão de linha de crédito para pagamento da folha salarial
Por Yasmin Mano Cecílio e Fernando Cha, sócios de Chiarottino e Nicoletti Advogados, fundado por Leandro Augusto Ramozzi Chiarottino A Medida Provisória nº 944/2020 cria o Programa Emergencial de Suporte a Empregos e concede linha de crédito a empresas [...]
INPI prorroga novamente a suspensão de prazos e do teletrabalho temporário, mas continua a funcionar normalmente
Por Flávia Amaral e Renata Soraia Luiz, sócias de Chiarottino e Nicoletti Advogados, fundado por Leandro Augusto Ramozzi Chiarottino O Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) publicou em 14/04/2020, a Portaria nº 161/2020, para prorrogar até 30/04/2020 a suspensão de todos os [...]
Portaria CAT nº 24/2020: compensação do ICMS devido nas importações com créditos acumulados
Por Fernanda Lima e Erika Tukiama, sócias das áreas aduaneira e tributária internacional, respectivamente Em 11/03/2020, foi publicada pela Secretaria de Fazenda do Estado de São Paulo, a Portaria CAT nº 24, que alterou os procedimentos relacionados à importação [...]
Simplificação da proteção de marcas e patentes de startups é bem-vinda na crise
Por Dayane Souza e Flávia Amaral Startups, pela legislação brasileira, são empresas de caráter inovador que visam aperfeiçoar sistemas, métodos ou modelos de negócio, de produção, de serviços ou de produtos já existentes (startups de natureza incremental) ou de [...]
A situação dos contratos de locação em shopping center em tempos de crise por causa da pandemia
Por Dayane Souza e Flávia Amaral Atualmente, a Associação Brasileira de Shopping Centers (Abrasce) registra 577 shoppings em operação no país que, juntos, contabilizam um total de 105.592 lojas e faturamento da ordem de R$ 192,8 bilhões.[1] Os [...]
Home Office e ciberataques em tempos de pandemia: medidas para garantir segurança digital
Por Dayane Souza e Flávia Amaral No último mês, os casos envolvendo golpes cibernéticos visando o furto de dados, bloqueio de dispositivos móveis e extorsão se intensificaram por utilizarem como isca a pandemia causada pela COVID-19. Em uma [...]
INPI suspende prazos, mas continua a funcionar regularmente
Durante a quarentena, é possível apresentar petições, pagar guias e acompanhar as publicações oficiais, que continuam a ocorrer. Por Flávia Amaral e Renata Soraia Luiz, sócias de Chiarottino e Nicoletti Advogados, fundado por Leandro Augusto [...]
Empresas obtêm na justiça a postergação do pagamento de tributos federais em razão da crise provocada pela COVID-19
Por Mayara Faria Rezende e Giselda Félix de Lima, sócias de Chiarottino e Nicoletti Advogados, fundado por Leandro Augusto Ramozzi Chiarottino Diante da grave crise global que se instaurou em decorrência da COVID -19, inúmeras [...]
Governo estuda liberar antecipação do seguro-desemprego para trabalhadores que tiverem jornada de trabalho e salários reduzidos
Por Juliana Vetore e Vanessa Affonso, sócias de Chiarottino e Nicoletti Advogados, fundado por Leandro Augusto Ramozzi Chiarottino O secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Bruno Bianco, anunciou um programa de [...]
Acordo entre Mercosul e União Europeia poderá impactar a matéria de Propriedade Intelectual
Acordo entre Mercosul e União Europeia poderá impactar a matéria de Propriedade Intelectual Neste ano, a União Europeia e os países membros do Mercosul (Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai) concluíram em Bruxelas a negociação da [...]
Mudança na NR 12 gera impactos na aplicação da norma
Elaboramos um breve estudo quanto às principais modificações trazidas pela Portaria 916 de 30 de julho de 2019 e que impactaram na aplicabilidade da NR 12. Em linhas gerais, a NR 12 estabelece princípios e [...]
Principais mudanças trabalhistas com o Contrato Verde e Amarelo
O Contrato Verde e Amarelo (“CVA”), recentemente apresentado pela Presidência da República através da Medida Provisória nº 905 de 2019 (“MP 905/19”), pretende estimular a contratação de jovens com idade entre 18 e 29 anos [...]
Erika Tukiama é reconhecida pelo guia Women in Tax Leaders
O guia Women in Tax Leaders 2021, em associação com a International Tax Review, nomeou nossa sócia da área de Direito Tributário, Erika Tukiama, como uma das principais advogadas tributaristas no cenário internacional (WT - [...]
Rodrigo d’Avila Mariano é reconhecido pelo ranking Best Lawyers 2021
Indicado como um dos principais advogados do Brasil na área de Communications and Telecommunications Law pela publicação Best Lawyers desde 2013, Rodrigo d’Avila Mariano, de Chiarottino e Nicoletti Advogados, foi novamente reconhecido por seu trabalho, [...]
Chiarottino e Nicoletti Advogados é premiado pela Análise Advocacia 500
A Análise Editorial, empresa jornalística dedicada à produção de conteúdos especializados, divulgou a 15ª edição do Anuário Análise Advocacia 500, considerado a maior e mais relevante publicação sobre o mercado jurídico brasileiro. Para apresentar os [...]
Flávia Amaral é reconhecida pela publicação Who’s Who Legal Brazil
A renomada publicação Who’s Who Legal Brazil reconheceu Flávia Amaral, sócia de Chiarottino e Nicoletti Advogados, fundado por Leandro Augusto Ramozzi Chiarottino, como uma das principais advogadas do Brasil na área de Franchise em 2020. O guia, [...]
Flávia Amaral é nomeada pela LACCA Approved 2021
Sócia de Chiarottino e Nicoletti Advogados, fundado por Leandro Augusto Ramozzi Chiarottino, Flávia Amaral foi novamente indicada pelos membros da Latin American Corporate Counsel Association (LACCA), de Latin Lawyer, como uma das principais advogadas da área de Propriedade [...]
Erika Tukiama, sócia de Chiarottino e Nicoletti Advogados, é reconhecida pela publicação Who’s Who Legal Brazil
A prestigiada publicação Who’s Who Legal Brazil reconheceu Erika Tukiama, sócia de Chiarottino e Nicoletti Advogados, como uma das principais advogadas do Brasil na área de Corporate Tax na edição de 2019. O guia, que [...]
O que muda com a Nova Lei de Franquias?
Flávia Amaral, sócia de Chiarottino e Nicoletti Advogados, fundado por Leandro Augusto Ramozzi Chiarottino, participou como palestrante de live organizada pela Associação Paulista da Propriedade Intelectual (ASPI) sobre a Nova Lei de Franquias. Na oportunidade, a [...]
O impacto do Coronavírus nas atividades da Advocacia, Ministério Público e Judiciário
Assista ao webinar, promovido pelo Migalhas, sobre o impacto da pandemia nas atividades jurídicas no qual nosso sócio, Renato de Mello Almada, participou como moderador. Na palestra, os participantes conversaram a respeito das alternativas para as [...]
HubTALKS – Mediação, Arbitragem e Dispute Boards
Assista ao vídeo da 4ª Live HubTALKS, promovida pelo HubUNION, sobre mediação, arbitragem e dispute boards, como possíveis alternativas que as empresas podem adotar para resolver seus conflitos. Sócia de Chiarottino e Nicoletti Advogados, fundado [...]
The Entertainment Industry Coping with COVID-19 Pandemic: From Live Events to Streaming and Back
Confira a palestra de nossa sócia, Renata Soraia Luiz, no webinar internacional organizado pelo Jacobacci & Associati para a Câmara de Comércio e Indústria Italiana no Reino Unido sobre a indústria do entretenimento e a utilização [...]
HubTALKS – Direito Trabalhista na Pandemia
Assista ao vídeo do webinar realizado pelo HubTALKS a respeito de possíveis medidas trabalhistas que as empresas podem adotar para proteger seu fluxo financeiro neste momento de pandemia. Sócias de Chiarottino e Nicoletti Advogados, Karen Viero, [...]
Proteção de marcas de medicamentos, registro de nome civil como marca, marcas que envolvem expressão de propaganda ou slogan, e cuidados jurídicos com o direito autoral de uma marca com logotipo
Sócia de Chiarottino e Nicoletti Advogados, Renata Soraia Luiz abordou, em vídeos, temas importantes do cotidiano relacionados às marcas. Dentre os assuntos levantados, a especialista em Propriedade Intelectual explicou a respeito da proteção de marcas de medicamentos, [...]
Confira as nossas divulgações
O Direito Internacional e o Direito de Liberdade
Na segunda quinzena de outubro deste ano, a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) realizou uma operação em parceria com o governo federal para acolher sete juízas afegãs, acompanhadas de seus familiares, que estavam sendo ameaçadas [...]
Erika Tukiama e Rodrigo d’Avila Mariano são reconhecidos pela publicação Best Lawyers
Erika Tukiama e Rodrigo d’Avila Mariano, sócios de Chiarottino e Nicoletti Advogados, foram reconhecidos entre os melhores advogados do Brasil pela publicação Best Lawyers nas áreas de Tax Law e Communications and Telecommunications Law, respectivamente. [...]
Ação Popular
Por Roberto Antonio Vallim Bellocchi Trata-se de mais um instrumento constitucional consignado no art. 5º, inciso LXXXIII, da Carta Magna de 1988, cujo objetivo “faculta a qualquer cidadão a propositura de ação popular que vise [...]
III Seminário Internacional sobre Rastreamento de Ativos – Alcançando o Beneficiário Final da Fraude
No dia 26 de novembro de 2021, das 8h30 às 18h30, o Instituto Brasileiro de Rastreamento de Ativos (IBRA) promoverá o III Seminário Internacional sobre Rastreamento de Ativos, com o tema “Alcançando o Beneficiário Final [...]
Honorários de sucumbência: a advocacia não pode se apequenar
Relevante tema para a advocacia e para toda a sociedade, o julgamento referente a ser ou não possível a fixação equitativa de honorários quando a causa tiver valor considerado alto, que será realizado pela Corte [...]
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Por Roberto Antonio Vallim Bellocchi No âmbito dos instrumentos de proteção na ordem da constituição, o mandado de segurança, com larga história ao longo das décadas, sempre teve uma participação importante, tanto individual, quanto coletiva, [...]
Câmara Portuguesa em Revista
Publicada no mês de julho, a última edição da “Câmara Portuguesa em Revista” traz uma entrevista exclusiva com o Dr. Hélio Nicoletti, sócio da área empresarial de Chiarottino e Nicoletti Advogados. Na divulgação feita na [...]
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Rayssa Leal e o direito da marca “fadinha”
Após a conquista da medalha de prata nos Jogos Olímpicos de Tóquio, a atleta brasileira de skate, Rayssa Leal, conhecida como Fadinha, de apenas 13 anos, se tornou um fenômeno no Brasil e no mundo. [...]
Lei de Cotas
No dia 24 de julho de 2021, completou 30 anos a Lei Federal n. 8.213/91, conhecida como “Lei de Cotas”, que em seu art. 93 determina que empresas com 100 ou mais empregados reservem determinado [...]
Impulsionamento em redes sociais potencializa mercado
Na última semana, o Diário Eletrônico da OAB publicou a versão final do provimento com as novas regras relacionadas à publicidade na advocacia. Dentre os pontos aprovados pelo Conselho Federal, o impulsionamento em redes sociais [...]
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TOTVS TRENDS: Tecnologia no Universo Jurídico: mais competitividade e produtividade
Leandro Augusto Ramozzi Chiarottino e Hélio Nicoletti, sócios de Chiarottino e Nicoletti Advogados, participarão no dia 19/08, às 11h, da palestra “Tecnologia no Universo Jurídico: mais competitividade e produtividade”, no TOTVS TRENDS, evento on-line sobre [...]
II Encontro Internacional de Fashion Law do RN
A Ordem dos Advogados do Brasil do Rio Grande do Norte (OAB/RN), em parceria com sua Comissão de Direito da Moda, realizará nos dias 12, 13 e 14 de abril, o II Encontro Internacional de [...]
Desvendando a nova proposta de regulamentação da publicidade e propaganda na advocacia
Neste mês de abril, o Conselho Federal da OAB deve apreciar e votar as alterações sugeridas para a modernização das regras de publicidade e propaganda na advocacia, tais como a permissão de posts patrocinados em [...]
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Diversos princípios jurídicos estão relacionados aos compromissos dos especialistas da área médica, dos hospitais e de seus pacientes. Por conta da pandemia ocasionada pelo coronavírus, os trabalhadores do setor de saúde observaram modificações em suas [...]
Daniela Favaretto participará de live sobre a indústria da moda
Daniela Favaretto, sócia de Chiarottino e Nicoletti Advogados e especialista em Contratos e Fashion Law, participará de live em que serão discutidos alguns dos aspectos mais relevantes da indústria da moda na atualidade, tais como [...]
HubTALKS – Mudanças trazidas pela Lei da Liberdade Econômica
No dia 23/09/2020, às 18h, o HubUnion promoverá sua 18ª Live HubTALKS. Com participação de Ananda Pisanelli Messina, advogada da área Empresarial de Chiarottino e Nicoletti Advogados, fundado por Leandro Augusto Ramozzi Chiarottino, os convidados [...]
Ação Popular
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Honorários de sucumbência: a advocacia não pode se apequenar
Relevante tema para a advocacia e para toda a sociedade, o julgamento referente a ser ou não possível a fixação equitativa de honorários quando a causa tiver valor considerado alto, que será realizado pela Corte [...]
Notas sobre o mandado de segurança
Por Roberto Antonio Vallim Bellocchi No âmbito dos instrumentos de proteção na ordem da constituição, o mandado de segurança, com larga história ao longo das décadas, sempre teve uma participação importante, tanto individual, quanto coletiva, [...]
Convenção sobre os Aspectos Civis do Sequestro Internacional de Crianças
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O ambiente de negócios no Brasil
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O conflito de competência
Por Roberto Antonio Vallim Bellocchi O art. 5º, LXXVIII, da Constituição da República, alojado no Capítulo I, do Título II, preceitua que a todos, no âmbito judicial e administrativo, são assegurados a razoável duração do [...]
Medida Provisória nº 944 concede auxílio aos empregadores com a concessão de linha de crédito para pagamento da folha salarial
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INPI prorroga novamente a suspensão de prazos e do teletrabalho temporário, mas continua a funcionar normalmente
Por Flávia Amaral e Renata Soraia Luiz, sócias de Chiarottino e Nicoletti Advogados, fundado por Leandro Augusto Ramozzi Chiarottino O Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) publicou em 14/04/2020, a Portaria nº 161/2020, para prorrogar até 30/04/2020 a suspensão de todos os [...]
Portaria CAT nº 24/2020: compensação do ICMS devido nas importações com créditos acumulados
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Por Dayane Souza e Flávia Amaral Startups, pela legislação brasileira, são empresas de caráter inovador que visam aperfeiçoar sistemas, métodos ou modelos de negócio, de produção, de serviços ou de produtos já existentes (startups de natureza incremental) ou de [...]
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Chiarottino e Nicoletti Advogados é premiado pela Análise Advocacia 500
A Análise Editorial, empresa jornalística dedicada à produção de conteúdos especializados, divulgou a 15ª edição do Anuário Análise Advocacia 500, considerado a maior e mais relevante publicação sobre o mercado jurídico brasileiro. Para apresentar os [...]
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Flávia Amaral é nomeada pela LACCA Approved 2021
Sócia de Chiarottino e Nicoletti Advogados, fundado por Leandro Augusto Ramozzi Chiarottino, Flávia Amaral foi novamente indicada pelos membros da Latin American Corporate Counsel Association (LACCA), de Latin Lawyer, como uma das principais advogadas da área de Propriedade [...]
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O que muda com a Nova Lei de Franquias?
Flávia Amaral, sócia de Chiarottino e Nicoletti Advogados, fundado por Leandro Augusto Ramozzi Chiarottino, participou como palestrante de live organizada pela Associação Paulista da Propriedade Intelectual (ASPI) sobre a Nova Lei de Franquias. Na oportunidade, a [...]
O impacto do Coronavírus nas atividades da Advocacia, Ministério Público e Judiciário
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Assista ao vídeo do webinar realizado pelo HubTALKS a respeito de possíveis medidas trabalhistas que as empresas podem adotar para proteger seu fluxo financeiro neste momento de pandemia. Sócias de Chiarottino e Nicoletti Advogados, Karen Viero, [...]
Proteção de marcas de medicamentos, registro de nome civil como marca, marcas que envolvem expressão de propaganda ou slogan, e cuidados jurídicos com o direito autoral de uma marca com logotipo
Sócia de Chiarottino e Nicoletti Advogados, Renata Soraia Luiz abordou, em vídeos, temas importantes do cotidiano relacionados às marcas. Dentre os assuntos levantados, a especialista em Propriedade Intelectual explicou a respeito da proteção de marcas de medicamentos, [...]