Confira as nossas divulgações
A Coragem de Empreender
Nathalie Ciriadès Chiarottino, sócia fundadora de Chiarottino e Nicoletti Advogados, participará como palestrante do evento “A Coragem de Empreender”, promovido pela ITALCAM em parceria com o Sebrae-SP. A conversa sobre empreendedorismo, abertura de empresas, startups, [...]
ITCMD sobre doação e herança do exterior
Recentemente, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que os estados e o Distrito Federal não possuem competência para instituir imposto sobre doação e herança no exterior. Para divulgar este tema, Giselda Félix de Lima, sócia [...]
Marco Legal do Franchising: Entenda as principais mudanças trazidas pela Lei 13.966/19
No dia 26 de dezembro de 2019, foi promulgada a Nova Lei de Franquias que regulou o importante setor de franchising. Segundo dados da Associação Brasileira de Franchising (ABF), as projeções relativas a esse modelo [...]
A Lei do Superendividamento
Por Leandro Augusto Ramozzi Chiarottino, Mirella Guedes e Bruna Queiroz Riscala A Lei Federal nº 14.181/21, que entrou em vigor em 2 de julho de 2021 (“Lei nº 14.181/21” ou “Lei do Superendividamento”), estabeleceu normas [...]
MP é minirreforma para criar trabalhador de 2ª categoria, dizem advogados
Nesta terça-feira, dia 10/08, a Câmara dos Deputados aprovou o texto-base da Medida Provisória que renova o programa de redução ou suspensão de salários e jornada de trabalho e promove mudanças na legislação trabalhista. Paulo [...]
Duração razoável do processo, princípios contraditórios e ampla defesa
Renato de Mello Almada, sócio de Chiarottino e Nicoletti Advogados, participará como palestrante do webinar “Duração razoável do processo, princípios contraditórios e ampla defesa”, organizado pelo IIES – Instituto Itapetiningano de Ensino Superior. O evento [...]
Impulsionamento em redes sociais potencializa mercado
Na última semana, o Diário Eletrônico da OAB publicou a versão final do provimento com as novas regras relacionadas à publicidade na advocacia. Dentre os pontos aprovados pelo Conselho Federal, o impulsionamento em redes sociais [...]
Simplificação de normas trabalhistas precisa de discussão
Com o objetivo de simplificar e eliminar burocracias da legislação trabalhista, o governo deverá consolidar em cerca de 15 atos normativos as mais de mil normas da área existentes hoje no Brasil. Em reportagem publicada [...]
Gestantes afastadas do local de trabalho receberão adicional
A Justiça do Trabalho determinou que técnicas e auxiliares de enfermagem gestantes afastadas do trabalho presencial em hospital devem continuar recebendo o adicional de insalubridade, o que preocupa o setor empresarial. Paulo Woo Jin Lee, [...]
Após episódio de assédio, deputado estadual é suspenso
Por conta do episódio de assédio à deputada Isa Penna (Psol), o deputado estadual Fernando Cury (Cidadania) teve seu mandato suspenso por seis meses pela Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo. Em reportagem publicada [...]
Novo Código de Processo Civil, 5 anos, segue em maturação
Ontem, 16 de março, o novo Código de Processo Civil brasileiro completou cinco anos de vigência. Com o intuito de garantir mais segurança jurídica e celeridade processual, a norma substituiu o CPC de 1973 e [...]
Lojista consegue na Justiça alterar índice de correção de aluguel
Devido à alta variação dos índices IGP-M e IGP-DI de correção de aluguéis, lojistas acionaram o Judiciário para questionar possíveis reajustes com base nas dificuldades enfrentadas por seus comércios durante a pandemia. Neste cenário, uma [...]
Responsabilidade Jurídica dos Profissionais da Saúde e Mudanças Decorrentes da Pandemia
Diversos princípios jurídicos estão relacionados aos compromissos dos especialistas da área médica, dos hospitais e de seus pacientes. Por conta da pandemia ocasionada pelo coronavírus, os trabalhadores do setor de saúde observaram modificações em suas [...]
Daniela Favaretto participará de live sobre a indústria da moda
Daniela Favaretto, sócia de Chiarottino e Nicoletti Advogados e especialista em Contratos e Fashion Law, participará de live em que serão discutidos alguns dos aspectos mais relevantes da indústria da moda na atualidade, tais como [...]
HubTALKS – Mudanças trazidas pela Lei da Liberdade Econômica
No dia 23/09/2020, às 18h, o HubUnion promoverá sua 18ª Live HubTALKS. Com participação de Ananda Pisanelli Messina, advogada da área Empresarial de Chiarottino e Nicoletti Advogados, fundado por Leandro Augusto Ramozzi Chiarottino, os convidados [...]
Webinar – Segurança e Cybersecurity
A Câmara Ítalo-Brasileira de Comércio, Indústria e Agricultura (ITALCAM) promoverá no dia 21/09/2020, às 16h30, o webinar “Segurança e Cybersecurity”. Com o intuito de proporcionar uma conversa atual e abrangente sobre o setor, Leandro Augusto [...]
I Encontro Internacional de Fashion Law do RN
Entre os dias 31 de agosto e 5 de setembro, a Comissão de Direito da Moda da Ordem dos Advogados do Brasil do Rio Grande do Norte (OAB/RN) promoverá o I Encontro Internacional de Fashion [...]
Webinar Migalhas – Conversas de Família
No dia 31 de agosto, a partir das 16h, o Migalhas promoverá o webinar “Conversas de Família”, do qual Renato de Mello Almada, sócio especialista em Direito de Família de Chiarottino e Nicoletti Advogados, será [...]
Corporate Tax 2021 – Global Legal Insights
Foi publicado no dia 2 de agosto de 2021, o livro “Corporate Tax 2021”, da série Global Legal Insights. A obra apresenta uma análise do cenário tributário no último ano para as empresas, abrangendo 18 [...]
Desafios da Moda Phygital e as quatro estações de 2020
2020 foi um ano de adaptação para todos em relação às soluções digitais. Assim como em outros setores, o mundo da moda também precisou se desenvolver para utilizar as novas tecnologias em desfiles, produção de [...]
Temas Tributários por Nipo-Brasileiros
Em comemoração aos 113 anos da imigração japonesa no Brasil, a Editora Lumen Juris publicará a obra “Temas Tributários por Nipo-Brasileiros”. Erika Tukiama, sócia da área Tributária de Chiarottino e Nicoletti Advogados, contribuiu para o [...]
Supressão de garantias pelo plano de recuperação judicial deve ter a anuência expressa do credor, conforme recente entendimento da Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça
Por Leandro Augusto Ramozzi Chiarottino, Mirella Guedes, Thiago Vinícius Capella Giannatasio e Bruna Queiroz Riscala Conforme noticiado pelo Superior Tribunal de Justiça (“STJ”) no último dia 17.05.2021[1], a Segunda Seção, em julgamento do Recurso Especial [...]
O novo Stay Period será de fato uma inovação promovida pela Lei 14.112/2020?
Por Mirella Guedes, Thiago Vinícius Capella Giannattasio e Bruna Queiroz Riscala A Lei Federal nº 14.112/20, que entrou em vigor em 23 de janeiro de 2021 (“Lei nº 14.112/20”), trouxe importantes alterações às normas de [...]
Uso de tornozeleira eletrônica no combate à violência doméstica contra mulheres
Recentemente, o Termo de Cooperação Técnica firmado entre o Tribunal de Justiça e o governo do Estado de São Paulo criou um Grupo de Trabalho cujo objetivo é viabilizar o uso de tornozeleira eletrônica para [...]
Medida Provisória nº 944 concede auxílio aos empregadores com a concessão de linha de crédito para pagamento da folha salarial
Por Yasmin Mano Cecílio e Fernando Cha, sócios de Chiarottino e Nicoletti Advogados, fundado por Leandro Augusto Ramozzi Chiarottino A Medida Provisória nº 944/2020 cria o Programa Emergencial de Suporte a Empregos e concede linha de crédito a empresas [...]
INPI prorroga novamente a suspensão de prazos e do teletrabalho temporário, mas continua a funcionar normalmente
Por Flávia Amaral e Renata Soraia Luiz, sócias de Chiarottino e Nicoletti Advogados, fundado por Leandro Augusto Ramozzi Chiarottino O Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) publicou em 14/04/2020, a Portaria nº 161/2020, para prorrogar até 30/04/2020 a suspensão de todos os [...]
Portaria CAT nº 24/2020: compensação do ICMS devido nas importações com créditos acumulados
Por Fernanda Lima e Erika Tukiama, sócias das áreas aduaneira e tributária internacional, respectivamente Em 11/03/2020, foi publicada pela Secretaria de Fazenda do Estado de São Paulo, a Portaria CAT nº 24, que alterou os procedimentos relacionados à importação [...]
Simplificação da proteção de marcas e patentes de startups é bem-vinda na crise
Por Dayane Souza e Flávia Amaral Startups, pela legislação brasileira, são empresas de caráter inovador que visam aperfeiçoar sistemas, métodos ou modelos de negócio, de produção, de serviços ou de produtos já existentes (startups de natureza incremental) ou de [...]
A situação dos contratos de locação em shopping center em tempos de crise por causa da pandemia
Por Dayane Souza e Flávia Amaral Atualmente, a Associação Brasileira de Shopping Centers (Abrasce) registra 577 shoppings em operação no país que, juntos, contabilizam um total de 105.592 lojas e faturamento da ordem de R$ 192,8 bilhões.[1] Os [...]
Home Office e ciberataques em tempos de pandemia: medidas para garantir segurança digital
Por Dayane Souza e Flávia Amaral No último mês, os casos envolvendo golpes cibernéticos visando o furto de dados, bloqueio de dispositivos móveis e extorsão se intensificaram por utilizarem como isca a pandemia causada pela COVID-19. Em uma [...]
INPI suspende prazos, mas continua a funcionar regularmente
Durante a quarentena, é possível apresentar petições, pagar guias e acompanhar as publicações oficiais, que continuam a ocorrer. Por Flávia Amaral e Renata Soraia Luiz, sócias de Chiarottino e Nicoletti Advogados, fundado por Leandro Augusto [...]
Empresas obtêm na justiça a postergação do pagamento de tributos federais em razão da crise provocada pela COVID-19
Por Mayara Faria Rezende e Giselda Félix de Lima, sócias de Chiarottino e Nicoletti Advogados, fundado por Leandro Augusto Ramozzi Chiarottino Diante da grave crise global que se instaurou em decorrência da COVID -19, inúmeras [...]
Governo estuda liberar antecipação do seguro-desemprego para trabalhadores que tiverem jornada de trabalho e salários reduzidos
Por Juliana Vetore e Vanessa Affonso, sócias de Chiarottino e Nicoletti Advogados, fundado por Leandro Augusto Ramozzi Chiarottino O secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Bruno Bianco, anunciou um programa de [...]
Acordo entre Mercosul e União Europeia poderá impactar a matéria de Propriedade Intelectual
Acordo entre Mercosul e União Europeia poderá impactar a matéria de Propriedade Intelectual Neste ano, a União Europeia e os países membros do Mercosul (Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai) concluíram em Bruxelas a negociação da [...]
Mudança na NR 12 gera impactos na aplicação da norma
Elaboramos um breve estudo quanto às principais modificações trazidas pela Portaria 916 de 30 de julho de 2019 e que impactaram na aplicabilidade da NR 12. Em linhas gerais, a NR 12 estabelece princípios e [...]
Principais mudanças trabalhistas com o Contrato Verde e Amarelo
O Contrato Verde e Amarelo (“CVA”), recentemente apresentado pela Presidência da República através da Medida Provisória nº 905 de 2019 (“MP 905/19”), pretende estimular a contratação de jovens com idade entre 18 e 29 anos [...]
Chiarottino e Nicoletti Advogados é premiado pela Análise Advocacia 500
A Análise Editorial, empresa jornalística dedicada à produção de conteúdos especializados, divulgou a 15ª edição do Anuário Análise Advocacia 500, considerado a maior e mais relevante publicação sobre o mercado jurídico brasileiro. Para apresentar os [...]
Flávia Amaral é reconhecida pela publicação Who’s Who Legal Brazil
A renomada publicação Who’s Who Legal Brazil reconheceu Flávia Amaral, sócia de Chiarottino e Nicoletti Advogados, fundado por Leandro Augusto Ramozzi Chiarottino, como uma das principais advogadas do Brasil na área de Franchise em 2020. O guia, [...]
Flávia Amaral é nomeada pela LACCA Approved 2021
Sócia de Chiarottino e Nicoletti Advogados, fundado por Leandro Augusto Ramozzi Chiarottino, Flávia Amaral foi novamente indicada pelos membros da Latin American Corporate Counsel Association (LACCA), de Latin Lawyer, como uma das principais advogadas da área de Propriedade [...]
Erika Tukiama, sócia de Chiarottino e Nicoletti Advogados, é reconhecida pela publicação Who’s Who Legal Brazil
A prestigiada publicação Who’s Who Legal Brazil reconheceu Erika Tukiama, sócia de Chiarottino e Nicoletti Advogados, como uma das principais advogadas do Brasil na área de Corporate Tax na edição de 2019. O guia, que [...]
Sócio de Chiarottino e Nicoletti Advogados, Rodrigo d’Avila Mariano é reconhecido pela publicação Best Lawyers
Premiado pela publicação Best Lawyers desde 2013, Rodrigo d’Avila Mariano, de Chiarottino e Nicoletti Advogados, foi novamente reconhecido como um dos principais advogados do Brasil na área de Communications and Telecommunications Law. Parabenizamos nosso sócio [...]
Chiarottino e Nicoletti Advogados e seus sócios são reconhecidos pelo Anuário Análise Advocacia 500
O Anuário Análise Advocacia 500 é uma das publicações mais prestigiadas do Brasil no setor jurídico. Em sua 14ª edição, a divulgação, que tem como objetivo apresentar os advogados e escritórios mais admirados do País [...]
O impacto do Coronavírus nas atividades da Advocacia, Ministério Público e Judiciário
Assista ao webinar, promovido pelo Migalhas, sobre o impacto da pandemia nas atividades jurídicas no qual nosso sócio, Renato de Mello Almada, participou como moderador. Na palestra, os participantes conversaram a respeito das alternativas para as [...]
HubTALKS – Mediação, Arbitragem e Dispute Boards
Assista ao vídeo da 4ª Live HubTALKS, promovida pelo HubUNION, sobre mediação, arbitragem e dispute boards, como possíveis alternativas que as empresas podem adotar para resolver seus conflitos. Sócia de Chiarottino e Nicoletti Advogados, fundado [...]
The Entertainment Industry Coping with COVID-19 Pandemic: From Live Events to Streaming and Back
Confira a palestra de nossa sócia, Renata Soraia Luiz, no webinar internacional organizado pelo Jacobacci & Associati para a Câmara de Comércio e Indústria Italiana no Reino Unido sobre a indústria do entretenimento e a utilização [...]
HubTALKS – Direito Trabalhista na Pandemia
Assista ao vídeo do webinar realizado pelo HubTALKS a respeito de possíveis medidas trabalhistas que as empresas podem adotar para proteger seu fluxo financeiro neste momento de pandemia. Sócias de Chiarottino e Nicoletti Advogados, Karen Viero, [...]
Proteção de marcas de medicamentos, registro de nome civil como marca, marcas que envolvem expressão de propaganda ou slogan, e cuidados jurídicos com o direito autoral de uma marca com logotipo
Sócia de Chiarottino e Nicoletti Advogados, Renata Soraia Luiz abordou, em vídeos, temas importantes do cotidiano relacionados às marcas. Dentre os assuntos levantados, a especialista em Propriedade Intelectual explicou a respeito da proteção de marcas de medicamentos, [...]
Estatuto da OAB e o Código de Ética em tempos de pandemia
Nesta semana, Renato de Mello Almada, sócio de Chiarottino e Nicoletti Advogados, fundado por Leandro Augusto Ramozzi Chiarottino, participou como moderador do webinar “Estatuto da OAB e o Código de Ética em tempos de pandemia”, organizado pelo [...]
Confira as nossas divulgações
A Coragem de Empreender
Nathalie Ciriadès Chiarottino, sócia fundadora de Chiarottino e Nicoletti Advogados, participará como palestrante do evento “A Coragem de Empreender”, promovido pela ITALCAM em parceria com o Sebrae-SP. A conversa sobre empreendedorismo, abertura de empresas, startups, [...]
ITCMD sobre doação e herança do exterior
Recentemente, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que os estados e o Distrito Federal não possuem competência para instituir imposto sobre doação e herança no exterior. Para divulgar este tema, Giselda Félix de Lima, sócia [...]
Marco Legal do Franchising: Entenda as principais mudanças trazidas pela Lei 13.966/19
No dia 26 de dezembro de 2019, foi promulgada a Nova Lei de Franquias que regulou o importante setor de franchising. Segundo dados da Associação Brasileira de Franchising (ABF), as projeções relativas a esse modelo [...]
A Lei do Superendividamento
Por Leandro Augusto Ramozzi Chiarottino, Mirella Guedes e Bruna Queiroz Riscala A Lei Federal nº 14.181/21, que entrou em vigor em 2 de julho de 2021 (“Lei nº 14.181/21” ou “Lei do Superendividamento”), estabeleceu normas [...]
MP é minirreforma para criar trabalhador de 2ª categoria, dizem advogados
Nesta terça-feira, dia 10/08, a Câmara dos Deputados aprovou o texto-base da Medida Provisória que renova o programa de redução ou suspensão de salários e jornada de trabalho e promove mudanças na legislação trabalhista. Paulo [...]
Duração razoável do processo, princípios contraditórios e ampla defesa
Renato de Mello Almada, sócio de Chiarottino e Nicoletti Advogados, participará como palestrante do webinar “Duração razoável do processo, princípios contraditórios e ampla defesa”, organizado pelo IIES – Instituto Itapetiningano de Ensino Superior. O evento [...]
Impulsionamento em redes sociais potencializa mercado
Na última semana, o Diário Eletrônico da OAB publicou a versão final do provimento com as novas regras relacionadas à publicidade na advocacia. Dentre os pontos aprovados pelo Conselho Federal, o impulsionamento em redes sociais [...]
Simplificação de normas trabalhistas precisa de discussão
Com o objetivo de simplificar e eliminar burocracias da legislação trabalhista, o governo deverá consolidar em cerca de 15 atos normativos as mais de mil normas da área existentes hoje no Brasil. Em reportagem publicada [...]
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A Justiça do Trabalho determinou que técnicas e auxiliares de enfermagem gestantes afastadas do trabalho presencial em hospital devem continuar recebendo o adicional de insalubridade, o que preocupa o setor empresarial. Paulo Woo Jin Lee, [...]
Após episódio de assédio, deputado estadual é suspenso
Por conta do episódio de assédio à deputada Isa Penna (Psol), o deputado estadual Fernando Cury (Cidadania) teve seu mandato suspenso por seis meses pela Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo. Em reportagem publicada [...]
Novo Código de Processo Civil, 5 anos, segue em maturação
Ontem, 16 de março, o novo Código de Processo Civil brasileiro completou cinco anos de vigência. Com o intuito de garantir mais segurança jurídica e celeridade processual, a norma substituiu o CPC de 1973 e [...]
Lojista consegue na Justiça alterar índice de correção de aluguel
Devido à alta variação dos índices IGP-M e IGP-DI de correção de aluguéis, lojistas acionaram o Judiciário para questionar possíveis reajustes com base nas dificuldades enfrentadas por seus comércios durante a pandemia. Neste cenário, uma [...]
Responsabilidade Jurídica dos Profissionais da Saúde e Mudanças Decorrentes da Pandemia
Diversos princípios jurídicos estão relacionados aos compromissos dos especialistas da área médica, dos hospitais e de seus pacientes. Por conta da pandemia ocasionada pelo coronavírus, os trabalhadores do setor de saúde observaram modificações em suas [...]
Daniela Favaretto participará de live sobre a indústria da moda
Daniela Favaretto, sócia de Chiarottino e Nicoletti Advogados e especialista em Contratos e Fashion Law, participará de live em que serão discutidos alguns dos aspectos mais relevantes da indústria da moda na atualidade, tais como [...]
HubTALKS – Mudanças trazidas pela Lei da Liberdade Econômica
No dia 23/09/2020, às 18h, o HubUnion promoverá sua 18ª Live HubTALKS. Com participação de Ananda Pisanelli Messina, advogada da área Empresarial de Chiarottino e Nicoletti Advogados, fundado por Leandro Augusto Ramozzi Chiarottino, os convidados [...]
Webinar – Segurança e Cybersecurity
A Câmara Ítalo-Brasileira de Comércio, Indústria e Agricultura (ITALCAM) promoverá no dia 21/09/2020, às 16h30, o webinar “Segurança e Cybersecurity”. Com o intuito de proporcionar uma conversa atual e abrangente sobre o setor, Leandro Augusto [...]
I Encontro Internacional de Fashion Law do RN
Entre os dias 31 de agosto e 5 de setembro, a Comissão de Direito da Moda da Ordem dos Advogados do Brasil do Rio Grande do Norte (OAB/RN) promoverá o I Encontro Internacional de Fashion [...]
Webinar Migalhas – Conversas de Família
No dia 31 de agosto, a partir das 16h, o Migalhas promoverá o webinar “Conversas de Família”, do qual Renato de Mello Almada, sócio especialista em Direito de Família de Chiarottino e Nicoletti Advogados, será [...]
Corporate Tax 2021 – Global Legal Insights
Foi publicado no dia 2 de agosto de 2021, o livro “Corporate Tax 2021”, da série Global Legal Insights. A obra apresenta uma análise do cenário tributário no último ano para as empresas, abrangendo 18 [...]
Desafios da Moda Phygital e as quatro estações de 2020
2020 foi um ano de adaptação para todos em relação às soluções digitais. Assim como em outros setores, o mundo da moda também precisou se desenvolver para utilizar as novas tecnologias em desfiles, produção de [...]
Temas Tributários por Nipo-Brasileiros
Em comemoração aos 113 anos da imigração japonesa no Brasil, a Editora Lumen Juris publicará a obra “Temas Tributários por Nipo-Brasileiros”. Erika Tukiama, sócia da área Tributária de Chiarottino e Nicoletti Advogados, contribuiu para o [...]
Supressão de garantias pelo plano de recuperação judicial deve ter a anuência expressa do credor, conforme recente entendimento da Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça
Por Leandro Augusto Ramozzi Chiarottino, Mirella Guedes, Thiago Vinícius Capella Giannatasio e Bruna Queiroz Riscala Conforme noticiado pelo Superior Tribunal de Justiça (“STJ”) no último dia 17.05.2021[1], a Segunda Seção, em julgamento do Recurso Especial [...]
O novo Stay Period será de fato uma inovação promovida pela Lei 14.112/2020?
Por Mirella Guedes, Thiago Vinícius Capella Giannattasio e Bruna Queiroz Riscala A Lei Federal nº 14.112/20, que entrou em vigor em 23 de janeiro de 2021 (“Lei nº 14.112/20”), trouxe importantes alterações às normas de [...]
Uso de tornozeleira eletrônica no combate à violência doméstica contra mulheres
Recentemente, o Termo de Cooperação Técnica firmado entre o Tribunal de Justiça e o governo do Estado de São Paulo criou um Grupo de Trabalho cujo objetivo é viabilizar o uso de tornozeleira eletrônica para [...]
Medida Provisória nº 944 concede auxílio aos empregadores com a concessão de linha de crédito para pagamento da folha salarial
Por Yasmin Mano Cecílio e Fernando Cha, sócios de Chiarottino e Nicoletti Advogados, fundado por Leandro Augusto Ramozzi Chiarottino A Medida Provisória nº 944/2020 cria o Programa Emergencial de Suporte a Empregos e concede linha de crédito a empresas [...]
INPI prorroga novamente a suspensão de prazos e do teletrabalho temporário, mas continua a funcionar normalmente
Por Flávia Amaral e Renata Soraia Luiz, sócias de Chiarottino e Nicoletti Advogados, fundado por Leandro Augusto Ramozzi Chiarottino O Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) publicou em 14/04/2020, a Portaria nº 161/2020, para prorrogar até 30/04/2020 a suspensão de todos os [...]
Portaria CAT nº 24/2020: compensação do ICMS devido nas importações com créditos acumulados
Por Fernanda Lima e Erika Tukiama, sócias das áreas aduaneira e tributária internacional, respectivamente Em 11/03/2020, foi publicada pela Secretaria de Fazenda do Estado de São Paulo, a Portaria CAT nº 24, que alterou os procedimentos relacionados à importação [...]
Simplificação da proteção de marcas e patentes de startups é bem-vinda na crise
Por Dayane Souza e Flávia Amaral Startups, pela legislação brasileira, são empresas de caráter inovador que visam aperfeiçoar sistemas, métodos ou modelos de negócio, de produção, de serviços ou de produtos já existentes (startups de natureza incremental) ou de [...]
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Por Dayane Souza e Flávia Amaral Atualmente, a Associação Brasileira de Shopping Centers (Abrasce) registra 577 shoppings em operação no país que, juntos, contabilizam um total de 105.592 lojas e faturamento da ordem de R$ 192,8 bilhões.[1] Os [...]
Home Office e ciberataques em tempos de pandemia: medidas para garantir segurança digital
Por Dayane Souza e Flávia Amaral No último mês, os casos envolvendo golpes cibernéticos visando o furto de dados, bloqueio de dispositivos móveis e extorsão se intensificaram por utilizarem como isca a pandemia causada pela COVID-19. Em uma [...]
INPI suspende prazos, mas continua a funcionar regularmente
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Empresas obtêm na justiça a postergação do pagamento de tributos federais em razão da crise provocada pela COVID-19
Por Mayara Faria Rezende e Giselda Félix de Lima, sócias de Chiarottino e Nicoletti Advogados, fundado por Leandro Augusto Ramozzi Chiarottino Diante da grave crise global que se instaurou em decorrência da COVID -19, inúmeras [...]
Governo estuda liberar antecipação do seguro-desemprego para trabalhadores que tiverem jornada de trabalho e salários reduzidos
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Acordo entre Mercosul e União Europeia poderá impactar a matéria de Propriedade Intelectual Neste ano, a União Europeia e os países membros do Mercosul (Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai) concluíram em Bruxelas a negociação da [...]
Mudança na NR 12 gera impactos na aplicação da norma
Elaboramos um breve estudo quanto às principais modificações trazidas pela Portaria 916 de 30 de julho de 2019 e que impactaram na aplicabilidade da NR 12. Em linhas gerais, a NR 12 estabelece princípios e [...]
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O Contrato Verde e Amarelo (“CVA”), recentemente apresentado pela Presidência da República através da Medida Provisória nº 905 de 2019 (“MP 905/19”), pretende estimular a contratação de jovens com idade entre 18 e 29 anos [...]
Chiarottino e Nicoletti Advogados é premiado pela Análise Advocacia 500
A Análise Editorial, empresa jornalística dedicada à produção de conteúdos especializados, divulgou a 15ª edição do Anuário Análise Advocacia 500, considerado a maior e mais relevante publicação sobre o mercado jurídico brasileiro. Para apresentar os [...]
Flávia Amaral é reconhecida pela publicação Who’s Who Legal Brazil
A renomada publicação Who’s Who Legal Brazil reconheceu Flávia Amaral, sócia de Chiarottino e Nicoletti Advogados, fundado por Leandro Augusto Ramozzi Chiarottino, como uma das principais advogadas do Brasil na área de Franchise em 2020. O guia, [...]
Flávia Amaral é nomeada pela LACCA Approved 2021
Sócia de Chiarottino e Nicoletti Advogados, fundado por Leandro Augusto Ramozzi Chiarottino, Flávia Amaral foi novamente indicada pelos membros da Latin American Corporate Counsel Association (LACCA), de Latin Lawyer, como uma das principais advogadas da área de Propriedade [...]
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Sócio de Chiarottino e Nicoletti Advogados, Rodrigo d’Avila Mariano é reconhecido pela publicação Best Lawyers
Premiado pela publicação Best Lawyers desde 2013, Rodrigo d’Avila Mariano, de Chiarottino e Nicoletti Advogados, foi novamente reconhecido como um dos principais advogados do Brasil na área de Communications and Telecommunications Law. Parabenizamos nosso sócio [...]
Chiarottino e Nicoletti Advogados e seus sócios são reconhecidos pelo Anuário Análise Advocacia 500
O Anuário Análise Advocacia 500 é uma das publicações mais prestigiadas do Brasil no setor jurídico. Em sua 14ª edição, a divulgação, que tem como objetivo apresentar os advogados e escritórios mais admirados do País [...]
O impacto do Coronavírus nas atividades da Advocacia, Ministério Público e Judiciário
Assista ao webinar, promovido pelo Migalhas, sobre o impacto da pandemia nas atividades jurídicas no qual nosso sócio, Renato de Mello Almada, participou como moderador. Na palestra, os participantes conversaram a respeito das alternativas para as [...]
HubTALKS – Mediação, Arbitragem e Dispute Boards
Assista ao vídeo da 4ª Live HubTALKS, promovida pelo HubUNION, sobre mediação, arbitragem e dispute boards, como possíveis alternativas que as empresas podem adotar para resolver seus conflitos. Sócia de Chiarottino e Nicoletti Advogados, fundado [...]
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HubTALKS – Direito Trabalhista na Pandemia
Assista ao vídeo do webinar realizado pelo HubTALKS a respeito de possíveis medidas trabalhistas que as empresas podem adotar para proteger seu fluxo financeiro neste momento de pandemia. Sócias de Chiarottino e Nicoletti Advogados, Karen Viero, [...]
Proteção de marcas de medicamentos, registro de nome civil como marca, marcas que envolvem expressão de propaganda ou slogan, e cuidados jurídicos com o direito autoral de uma marca com logotipo
Sócia de Chiarottino e Nicoletti Advogados, Renata Soraia Luiz abordou, em vídeos, temas importantes do cotidiano relacionados às marcas. Dentre os assuntos levantados, a especialista em Propriedade Intelectual explicou a respeito da proteção de marcas de medicamentos, [...]
Estatuto da OAB e o Código de Ética em tempos de pandemia
Nesta semana, Renato de Mello Almada, sócio de Chiarottino e Nicoletti Advogados, fundado por Leandro Augusto Ramozzi Chiarottino, participou como moderador do webinar “Estatuto da OAB e o Código de Ética em tempos de pandemia”, organizado pelo [...]