Confira as nossas divulgações

Leandro Augusto Ramozzi Chiarottino, sócio-fundador de Chiarottino e Nicoletti Advogados, participará como moderador em painel do “1º Congresso CMR: Reestruturação, Métodos Alternativos e Tendências de Mercado”

27/04/2022|

Leandro Augusto Ramozzi Chiarottino, sócio-fundador de Chiarottino e Nicoletti Advogados, participará como moderador do painel "Tendências do Mercado de Reestruturação: Questões de Mercado, Financiamento e Plano de Credores", marcado para às 14h40 na programação do [...]

A fixação de alimentos e os 30%. Mito ou verdade?

20/04/2022|

É muito comum ouvir que a fixação de pensão alimentícia corresponde a 30% do valor líquido do salário ou rendimento da pessoa obrigada a pagar os alimentos. Contudo, atualmente, inexiste lei que determine essa porcentagem [...]

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Juízes negam prisão fechada para devedor de pensão

19/10/2021|

Mesmo com o abrandamento da pandemia da COVID-19, a Justiça tem negado pedidos de prisão fechada para devedores de pensão alimentícia. No momento, as decisões determinam a modalidade domiciliar ou mesmo o adiamento da pena, [...]

Lei obriga síndico a denunciar violência doméstica

28/09/2021|

Recentemente, o governo de São Paulo sancionou a Lei Estadual nº 17.406/2021, que obriga condomínios residenciais e comerciais a informarem casos de violência doméstica contra mulheres, crianças, adolescentes ou idosos. Em reportagem publicada pelo Estadão, Renato [...]

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Direitos das Pessoas com Autismo e Outras Deficiências

15/03/2022|

Erika Tukiama, sócia da área tributária de Chiarottino e Nicoletti Advogados, contribuiu com o artigo “Tributação no Brasil das Pessoas com Deficiência” para o livro “Direitos das Pessoas com Autismo e Outras Deficiências”, da Editora [...]

Temas Atuais de Direito Tributário

03/02/2022|

Com o intuito de apresentar os assuntos mais debatidos do momento sobre Direito Tributário no mundo corporativo, a Editora Lumen Juris lançou a obra “Temas Atuais de Direito Tributário”. Erika Tukiama, sócia da área tributária [...]

O mandado de injunção

24/01/2022|

Por Roberto Antonio Vallim Bellocchi O mandado de injunção é uma garantia constitucional “cabível para conferir efetividade a um direito fundamental subjetivo, cujo exercício foi obstado em razão da ausência de norma regulamentadora” (doutrina). A [...]

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O que muda com a Nova Lei de Franquias?

17/06/2020|

Flávia Amaral, sócia de Chiarottino e Nicoletti Advogados, fundado por Leandro Augusto Ramozzi Chiarottino, participou como palestrante de live organizada pela Associação Paulista da Propriedade Intelectual (ASPI) sobre a Nova Lei de Franquias. Na oportunidade, a [...]

HubTALKS – Mediação, Arbitragem e Dispute Boards

15/06/2020|

Assista ao vídeo da 4ª Live HubTALKS, promovida pelo HubUNION, sobre mediação, arbitragem e dispute boards, como possíveis alternativas que as empresas podem adotar para resolver seus conflitos. Sócia de Chiarottino e Nicoletti Advogados, fundado [...]

HubTALKS – Direito Trabalhista na Pandemia

12/06/2020|

Assista ao vídeo do webinar realizado pelo HubTALKS a respeito de possíveis medidas trabalhistas que as empresas podem adotar para proteger seu fluxo financeiro neste momento de pandemia. Sócias de Chiarottino e Nicoletti Advogados, Karen Viero, [...]

Proteção de marcas de medicamentos, registro de nome civil como marca, marcas que envolvem expressão de propaganda ou slogan, e cuidados jurídicos com o direito autoral de uma marca com logotipo

11/06/2020|

Sócia de Chiarottino e Nicoletti Advogados, Renata Soraia Luiz abordou, em vídeos, temas importantes do cotidiano relacionados às marcas. Dentre os assuntos levantados, a especialista em Propriedade Intelectual explicou a respeito da proteção de marcas de medicamentos, [...]

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15/03/2022|

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03/02/2022|

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24/01/2022|

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12/06/2020|

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