Confira as nossas divulgações
Dia Internacional dos Direitos Humanos
Ontem, 10 de dezembro, foi celebrado o Dia Internacional dos Direitos Humanos, data instituída em 1948 com a aprovação da Declaração Universal dos Direitos Humanos. Em comemoração ao aniversário, o Estadão conversou com especialistas no [...]
Chiarottino e Nicoletti Advogados é premiado pela Análise Advocacia 500
A Análise Editorial, empresa jornalística dedicada à produção de conteúdos especializados, divulgou a 15ª edição do Anuário Análise Advocacia 500, considerado a maior e mais relevante publicação sobre o mercado jurídico brasileiro. Para apresentar os [...]
Responsabilidade Jurídica dos Profissionais da Saúde e Mudanças Decorrentes da Pandemia
Diversos princípios jurídicos estão relacionados aos compromissos dos especialistas da área médica, dos hospitais e de seus pacientes. Por conta da pandemia ocasionada pelo coronavírus, os trabalhadores do setor de saúde observaram modificações em suas [...]
A relevância da indústria da beleza no Brasil
Devido à crise ocasionada pelo coronavírus e o fechamento dos serviços considerados não essenciais, como salões e clínicas de estética, o setor da moda sofreu grande queda na venda de produtos. Por outro lado, a [...]
Análise Editorial divulga ingresso de Paulo Woo Jin Lee
A Análise Editorial, prestigiosa empresa jornalística dedicada à produção de publicações especializadas do setor jurídico, divulgou o ingresso do novo sócio de Chiarottino e Nicoletti Advogados, Paulo Woo Jin Lee. Na reportagem, o advogado comentou [...]
Compliance no Direito Empresarial
Com o intuito de apresentar informações essenciais sobre a teoria e a realidade do compliance empresarial, principalmente em relação ao desenvolvimento de boas práticas para minimizar conflitos nas áreas societária, tributária, de proteção de dados, [...]
A expectativa do mercado brasileiro com a volta dos IPOs
A partir de 23 de março, quando registrou o seu pior resultado em 2020, o Índice Bovespa obteve quatro meses seguidos de alta, subiu 61% e ultrapassou a casa dos 100 mil pontos. Com esta [...]
Diretrizes trabalhistas após perda de validade da MP 927
Com o fim da validade da Medida Provisória nº 927, que alterou regras trabalhistas para o enfrentamento da pandemia, muitas empresas ficaram com dúvidas a respeito de importantes pontos dos contratos de trabalho. Karen Viero, sócia [...]
Tendência de home office após a pandemia: o que a lei diz sobre isso?
De acordo com os dados divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) sobre a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) da COVID-19, 8,7 milhões de brasileiros estavam trabalhando remotamente por causa da [...]
Decisão de Gilmar Mendes causa perdas ao trabalhador
Gilmar Mendes, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou que as ações trabalhistas que pedem correção de débitos possam seguir em tramitação na Justiça do Trabalho. A nova decisão vai na direção contrária do Tribunal [...]
Congresso prepara mudanças na MP que reduz salários e suspende contratos
A Medida Provisória nº 936, que permite a redução de salários e a suspensão de contratos de trabalho, foi prorrogada por mais 60 dias pelo Congresso. Em reportagem publicada pelo 6 minutos, Karen Viero, sócia de [...]
Audiências virtuais em processos trabalhistas causam polêmica
O blog do Fausto Macedo, do Estadão, destacou as discussões e polêmicas que as audiências telepresenciais na Justiça do Trabalho têm causado durante a pandemia. Para Karen Viero, sócia de Chiarottino e Nicoletti Advogados, fundado por Leandro [...]
Semana Jurídica IIES
Entre os dias 24 e 28 de agosto, o Instituto Itapetiningano de Ensino Superior promoverá a Semana Jurídica IIES, com palestras diárias transmitidas pela plataforma Zoom. Na segunda-feira (24), Renato de Mello Almada, sócio especialista [...]
CBS e Impactos para a Economia Digital
Com o intuito de debater a Contribuição Social sobre Operações com Bens e Serviços (CBS) e impactos para a economia digital, Erika Tukiama, sócia de Chiarottino e Nicoletti Advogados, fundado por Leandro Augusto Ramozzi Chiarottino, participará de [...]
Webinar – Como prevenir passivos trabalhistas através da Gestão de Benefícios
A Câmara de Comércio Suíço-Brasileira (SWISSCAM) promoverá, no dia 24/07/2020, às 9h, o webinar “Como prevenir passivos trabalhistas através da Gestão de Benefícios”. Karen Viero, sócia especialista em Direito do Trabalho de Chiarottino e Nicoletti Advogados, [...]
Palestra – Alguns Aspectos Práticos da LGPD
No dia 22/07/2020, às 17h, o Instituto Itapetiningano de Ensino Superior (IIES) organizará a palestra de Direito on-line “Alguns Aspectos Práticos da LGPD”, com participação de Flávia Amaral, sócia de Chiarottino e Nicoletti Advogados, fundado por Leandro [...]
Repasse de Franquias: problema ou solução?
Com o objetivo de compartilhar informações sobre o sistema de franchising, Flávia Amaral, sócia de Chiarottino e Nicoletti Advogados, fundado por Leandro Augusto Ramozzi Chiarottino, participará do evento on-line “Repasse de Franquias: problema ou solução?” com advogadas [...]
Webinar “A Junta Comercial na Era Digital – um bate-papo com a Procuradoria da Jucesp a respeito das novas normas de Direito Digital”
Em parceria com a Junta Comercial do Estado de São Paulo, Chiarottino e Nicoletti Advogados promoverá o webinar “A Junta Comercial na Era Digital – um bate-papo com a Procuradoria da Jucesp a respeito das [...]
Direito da Moda – Doing Business in Brazil (SWISSCAM)
Com o objetivo de compartilhar as informações mais relevantes para estrangeiros que desejam realizar negócios no Brasil, a Câmara de Comércio Suíço-Brasileira (SWISSCAM) disponibiliza em seu site a obra Doing Business in Brazil. A publicação, [...]
Direito ao divórcio imediato é inegável
Em artigo publicado pelo portal Estadão, Renato de Mello Almada, sócio de Chiarottino e Nicoletti Advogados, fundado por Leandro Augusto Ramozzi Chiarottino, explica a importância do divórcio unilateral, o direito de não permanecer casado independentemente do consentimento [...]
Impactos Jurídicos e Econômicos da COVID-19
Com o objetivo de informar os leitores sobre os reflexos da pandemia e indicar as alternativas para reduzir os problemas provocados pela crise, a Editora Revista dos Tribunais publicou a obra “Impactos Jurídicos e Econômicos [...]
Fashion Law: Direito em Empresas de Moda
A editora Revista dos Tribunais publicou o e-book “Fashion Law: Direito em Empresas de Moda”, coordenado por Regina Cirino Alves Ferreira de Souza, que aborda as questões mais relevantes entre Direito e Moda. Daniela Favaretto e Erika Tukiama, [...]
Aspectos legais relevantes na atuação do digital influencer
Em evidência nas redes sociais e com contratos vinculados à diversas marcas, os influenciadores digitais são muito procurados para realizar divulgações no ambiente virtual. Segundo a pesquisa Global Trust in Advertising, feita pela Nielsen, 84% [...]
Transação excepcional de débitos inscritos na dívida ativa da União
Por Giselda Félix de Lima Foi publicada em 17/06/2020, a Portaria PGFN nº 14.402/2020, estabelecendo condições para transação excepcional na cobrança de dívida ativa da União, em decorrência dos efeitos da pandemia causada pela COVID-19. De [...]
INPI prorroga novamente a suspensão de prazos e do teletrabalho temporário, mas continua a funcionar normalmente
Por Flávia Amaral e Renata Soraia Luiz, sócias de Chiarottino e Nicoletti Advogados, fundado por Leandro Augusto Ramozzi Chiarottino O Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) publicou em 14/04/2020, a Portaria nº 161/2020, para prorrogar até 30/04/2020 a suspensão de todos os [...]
Portaria CAT nº 24/2020: compensação do ICMS devido nas importações com créditos acumulados
Por Fernanda Lima e Erika Tukiama, sócias das áreas aduaneira e tributária internacional, respectivamente Em 11/03/2020, foi publicada pela Secretaria de Fazenda do Estado de São Paulo, a Portaria CAT nº 24, que alterou os procedimentos relacionados à importação [...]
Simplificação da proteção de marcas e patentes de startups é bem-vinda na crise
Por Dayane Souza e Flávia Amaral Startups, pela legislação brasileira, são empresas de caráter inovador que visam aperfeiçoar sistemas, métodos ou modelos de negócio, de produção, de serviços ou de produtos já existentes (startups de natureza incremental) ou de [...]
A situação dos contratos de locação em shopping center em tempos de crise por causa da pandemia
Por Dayane Souza e Flávia Amaral Atualmente, a Associação Brasileira de Shopping Centers (Abrasce) registra 577 shoppings em operação no país que, juntos, contabilizam um total de 105.592 lojas e faturamento da ordem de R$ 192,8 bilhões.[1] Os [...]
Home Office e ciberataques em tempos de pandemia: medidas para garantir segurança digital
Por Dayane Souza e Flávia Amaral No último mês, os casos envolvendo golpes cibernéticos visando o furto de dados, bloqueio de dispositivos móveis e extorsão se intensificaram por utilizarem como isca a pandemia causada pela COVID-19. Em uma [...]
Conheça as recomendações do CNJ para os processos de Recuperação Judicial durante a pandemia
Por Mirella Guedes, sócia de Chiarottino e Nicoletti Advogados, fundado por Leandro Augusto Ramozzi Chiarottino No dia 31 de março, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, por meio do Ato Normativo nº 0002561-26.2020.2.00.0000, recomendações que orientam [...]
Empresas obtêm na justiça a postergação do pagamento de tributos federais em razão da crise provocada pela COVID-19
Por Mayara Faria Rezende e Giselda Félix de Lima, sócias de Chiarottino e Nicoletti Advogados, fundado por Leandro Augusto Ramozzi Chiarottino Diante da grave crise global que se instaurou em decorrência da COVID -19, inúmeras [...]
Governo estuda liberar antecipação do seguro-desemprego para trabalhadores que tiverem jornada de trabalho e salários reduzidos
Por Juliana Vetore e Vanessa Affonso, sócias de Chiarottino e Nicoletti Advogados, fundado por Leandro Augusto Ramozzi Chiarottino O secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Bruno Bianco, anunciou um programa de [...]
Acordo entre Mercosul e União Europeia poderá impactar a matéria de Propriedade Intelectual
Acordo entre Mercosul e União Europeia poderá impactar a matéria de Propriedade Intelectual Neste ano, a União Europeia e os países membros do Mercosul (Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai) concluíram em Bruxelas a negociação da [...]
Mudança na NR 12 gera impactos na aplicação da norma
Elaboramos um breve estudo quanto às principais modificações trazidas pela Portaria 916 de 30 de julho de 2019 e que impactaram na aplicabilidade da NR 12. Em linhas gerais, a NR 12 estabelece princípios e [...]
Principais mudanças trabalhistas com o Contrato Verde e Amarelo
O Contrato Verde e Amarelo (“CVA”), recentemente apresentado pela Presidência da República através da Medida Provisória nº 905 de 2019 (“MP 905/19”), pretende estimular a contratação de jovens com idade entre 18 e 29 anos [...]
O que muda com o Novo Marco Legal do Franchising
O Senado aprovou no dia 6/11/2019 um projeto de lei de franquia, proposto pela Câmara (PLC 219/2015), que revoga e substituirá a Lei 8955/94, e funcionará como o novo marco legal do franchising. O PLC foi enviado [...]
Flávia Amaral é nomeada pela LACCA Approved 2021
Sócia de Chiarottino e Nicoletti Advogados, fundado por Leandro Augusto Ramozzi Chiarottino, Flávia Amaral foi novamente indicada pelos membros da Latin American Corporate Counsel Association (LACCA), de Latin Lawyer, como uma das principais advogadas da área de Propriedade [...]
Erika Tukiama, sócia de Chiarottino e Nicoletti Advogados, é reconhecida pela publicação Who’s Who Legal Brazil
A prestigiada publicação Who’s Who Legal Brazil reconheceu Erika Tukiama, sócia de Chiarottino e Nicoletti Advogados, como uma das principais advogadas do Brasil na área de Corporate Tax na edição de 2019. O guia, que [...]
Sócio de Chiarottino e Nicoletti Advogados, Rodrigo d’Avila Mariano é reconhecido pela publicação Best Lawyers
Premiado pela publicação Best Lawyers desde 2013, Rodrigo d’Avila Mariano, de Chiarottino e Nicoletti Advogados, foi novamente reconhecido como um dos principais advogados do Brasil na área de Communications and Telecommunications Law. Parabenizamos nosso sócio [...]
Chiarottino e Nicoletti Advogados e seus sócios são reconhecidos pelo Anuário Análise Advocacia 500
O Anuário Análise Advocacia 500 é uma das publicações mais prestigiadas do Brasil no setor jurídico. Em sua 14ª edição, a divulgação, que tem como objetivo apresentar os advogados e escritórios mais admirados do País [...]
Reconhecimento: Erika Tukiama na publicação Who’s Who Legal
Sócia de Chiarottino e Nicoletti Advogados, Erika Tukiama foi reconhecida pela edição de 2019 da publicação Who’s Who Legal como uma das melhores advogadas de negócios do País na área de Corporate Tax. Os profissionais [...]
Flávia Amaral é indicada pela LACCA Approved
Flávia Amaral, sócia de Chiarottino e Nicoletti Advogados, foi novamente indicada pelos membros da Latin American Corporate Counsel Association (LACCA) como uma das principais advogadas da área de Propriedade Intelectual da América Latina. Os profissionais [...]
O impacto do Coronavírus nas atividades da Advocacia, Ministério Público e Judiciário
Assista ao webinar, promovido pelo Migalhas, sobre o impacto da pandemia nas atividades jurídicas no qual nosso sócio, Renato de Mello Almada, participou como moderador. Na palestra, os participantes conversaram a respeito das alternativas para as [...]
HubTALKS – Mediação, Arbitragem e Dispute Boards
Assista ao vídeo da 4ª Live HubTALKS, promovida pelo HubUNION, sobre mediação, arbitragem e dispute boards, como possíveis alternativas que as empresas podem adotar para resolver seus conflitos. Sócia de Chiarottino e Nicoletti Advogados, fundado [...]
The Entertainment Industry Coping with COVID-19 Pandemic: From Live Events to Streaming and Back
Confira a palestra de nossa sócia, Renata Soraia Luiz, no webinar internacional organizado pelo Jacobacci & Associati para a Câmara de Comércio e Indústria Italiana no Reino Unido sobre a indústria do entretenimento e a utilização [...]
HubTALKS – Direito Trabalhista na Pandemia
Assista ao vídeo do webinar realizado pelo HubTALKS a respeito de possíveis medidas trabalhistas que as empresas podem adotar para proteger seu fluxo financeiro neste momento de pandemia. Sócias de Chiarottino e Nicoletti Advogados, Karen Viero, [...]
Proteção de marcas de medicamentos, registro de nome civil como marca, marcas que envolvem expressão de propaganda ou slogan, e cuidados jurídicos com o direito autoral de uma marca com logotipo
Sócia de Chiarottino e Nicoletti Advogados, Renata Soraia Luiz abordou, em vídeos, temas importantes do cotidiano relacionados às marcas. Dentre os assuntos levantados, a especialista em Propriedade Intelectual explicou a respeito da proteção de marcas de medicamentos, [...]
Estatuto da OAB e o Código de Ética em tempos de pandemia
Nesta semana, Renato de Mello Almada, sócio de Chiarottino e Nicoletti Advogados, fundado por Leandro Augusto Ramozzi Chiarottino, participou como moderador do webinar “Estatuto da OAB e o Código de Ética em tempos de pandemia”, organizado pelo [...]
Confira as nossas divulgações
Dia Internacional dos Direitos Humanos
Ontem, 10 de dezembro, foi celebrado o Dia Internacional dos Direitos Humanos, data instituída em 1948 com a aprovação da Declaração Universal dos Direitos Humanos. Em comemoração ao aniversário, o Estadão conversou com especialistas no [...]
Chiarottino e Nicoletti Advogados é premiado pela Análise Advocacia 500
A Análise Editorial, empresa jornalística dedicada à produção de conteúdos especializados, divulgou a 15ª edição do Anuário Análise Advocacia 500, considerado a maior e mais relevante publicação sobre o mercado jurídico brasileiro. Para apresentar os [...]
Responsabilidade Jurídica dos Profissionais da Saúde e Mudanças Decorrentes da Pandemia
Diversos princípios jurídicos estão relacionados aos compromissos dos especialistas da área médica, dos hospitais e de seus pacientes. Por conta da pandemia ocasionada pelo coronavírus, os trabalhadores do setor de saúde observaram modificações em suas [...]
A relevância da indústria da beleza no Brasil
Devido à crise ocasionada pelo coronavírus e o fechamento dos serviços considerados não essenciais, como salões e clínicas de estética, o setor da moda sofreu grande queda na venda de produtos. Por outro lado, a [...]
Análise Editorial divulga ingresso de Paulo Woo Jin Lee
A Análise Editorial, prestigiosa empresa jornalística dedicada à produção de publicações especializadas do setor jurídico, divulgou o ingresso do novo sócio de Chiarottino e Nicoletti Advogados, Paulo Woo Jin Lee. Na reportagem, o advogado comentou [...]
Compliance no Direito Empresarial
Com o intuito de apresentar informações essenciais sobre a teoria e a realidade do compliance empresarial, principalmente em relação ao desenvolvimento de boas práticas para minimizar conflitos nas áreas societária, tributária, de proteção de dados, [...]
A expectativa do mercado brasileiro com a volta dos IPOs
A partir de 23 de março, quando registrou o seu pior resultado em 2020, o Índice Bovespa obteve quatro meses seguidos de alta, subiu 61% e ultrapassou a casa dos 100 mil pontos. Com esta [...]
Diretrizes trabalhistas após perda de validade da MP 927
Com o fim da validade da Medida Provisória nº 927, que alterou regras trabalhistas para o enfrentamento da pandemia, muitas empresas ficaram com dúvidas a respeito de importantes pontos dos contratos de trabalho. Karen Viero, sócia [...]
Tendência de home office após a pandemia: o que a lei diz sobre isso?
De acordo com os dados divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) sobre a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) da COVID-19, 8,7 milhões de brasileiros estavam trabalhando remotamente por causa da [...]
Decisão de Gilmar Mendes causa perdas ao trabalhador
Gilmar Mendes, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou que as ações trabalhistas que pedem correção de débitos possam seguir em tramitação na Justiça do Trabalho. A nova decisão vai na direção contrária do Tribunal [...]
Congresso prepara mudanças na MP que reduz salários e suspende contratos
A Medida Provisória nº 936, que permite a redução de salários e a suspensão de contratos de trabalho, foi prorrogada por mais 60 dias pelo Congresso. Em reportagem publicada pelo 6 minutos, Karen Viero, sócia de [...]
Audiências virtuais em processos trabalhistas causam polêmica
O blog do Fausto Macedo, do Estadão, destacou as discussões e polêmicas que as audiências telepresenciais na Justiça do Trabalho têm causado durante a pandemia. Para Karen Viero, sócia de Chiarottino e Nicoletti Advogados, fundado por Leandro [...]
Semana Jurídica IIES
Entre os dias 24 e 28 de agosto, o Instituto Itapetiningano de Ensino Superior promoverá a Semana Jurídica IIES, com palestras diárias transmitidas pela plataforma Zoom. Na segunda-feira (24), Renato de Mello Almada, sócio especialista [...]
CBS e Impactos para a Economia Digital
Com o intuito de debater a Contribuição Social sobre Operações com Bens e Serviços (CBS) e impactos para a economia digital, Erika Tukiama, sócia de Chiarottino e Nicoletti Advogados, fundado por Leandro Augusto Ramozzi Chiarottino, participará de [...]
Webinar – Como prevenir passivos trabalhistas através da Gestão de Benefícios
A Câmara de Comércio Suíço-Brasileira (SWISSCAM) promoverá, no dia 24/07/2020, às 9h, o webinar “Como prevenir passivos trabalhistas através da Gestão de Benefícios”. Karen Viero, sócia especialista em Direito do Trabalho de Chiarottino e Nicoletti Advogados, [...]
Palestra – Alguns Aspectos Práticos da LGPD
No dia 22/07/2020, às 17h, o Instituto Itapetiningano de Ensino Superior (IIES) organizará a palestra de Direito on-line “Alguns Aspectos Práticos da LGPD”, com participação de Flávia Amaral, sócia de Chiarottino e Nicoletti Advogados, fundado por Leandro [...]
Repasse de Franquias: problema ou solução?
Com o objetivo de compartilhar informações sobre o sistema de franchising, Flávia Amaral, sócia de Chiarottino e Nicoletti Advogados, fundado por Leandro Augusto Ramozzi Chiarottino, participará do evento on-line “Repasse de Franquias: problema ou solução?” com advogadas [...]
Webinar “A Junta Comercial na Era Digital – um bate-papo com a Procuradoria da Jucesp a respeito das novas normas de Direito Digital”
Em parceria com a Junta Comercial do Estado de São Paulo, Chiarottino e Nicoletti Advogados promoverá o webinar “A Junta Comercial na Era Digital – um bate-papo com a Procuradoria da Jucesp a respeito das [...]
Direito da Moda – Doing Business in Brazil (SWISSCAM)
Com o objetivo de compartilhar as informações mais relevantes para estrangeiros que desejam realizar negócios no Brasil, a Câmara de Comércio Suíço-Brasileira (SWISSCAM) disponibiliza em seu site a obra Doing Business in Brazil. A publicação, [...]
Direito ao divórcio imediato é inegável
Em artigo publicado pelo portal Estadão, Renato de Mello Almada, sócio de Chiarottino e Nicoletti Advogados, fundado por Leandro Augusto Ramozzi Chiarottino, explica a importância do divórcio unilateral, o direito de não permanecer casado independentemente do consentimento [...]
Impactos Jurídicos e Econômicos da COVID-19
Com o objetivo de informar os leitores sobre os reflexos da pandemia e indicar as alternativas para reduzir os problemas provocados pela crise, a Editora Revista dos Tribunais publicou a obra “Impactos Jurídicos e Econômicos [...]
Fashion Law: Direito em Empresas de Moda
A editora Revista dos Tribunais publicou o e-book “Fashion Law: Direito em Empresas de Moda”, coordenado por Regina Cirino Alves Ferreira de Souza, que aborda as questões mais relevantes entre Direito e Moda. Daniela Favaretto e Erika Tukiama, [...]
Aspectos legais relevantes na atuação do digital influencer
Em evidência nas redes sociais e com contratos vinculados à diversas marcas, os influenciadores digitais são muito procurados para realizar divulgações no ambiente virtual. Segundo a pesquisa Global Trust in Advertising, feita pela Nielsen, 84% [...]
Transação excepcional de débitos inscritos na dívida ativa da União
Por Giselda Félix de Lima Foi publicada em 17/06/2020, a Portaria PGFN nº 14.402/2020, estabelecendo condições para transação excepcional na cobrança de dívida ativa da União, em decorrência dos efeitos da pandemia causada pela COVID-19. De [...]
INPI prorroga novamente a suspensão de prazos e do teletrabalho temporário, mas continua a funcionar normalmente
Por Flávia Amaral e Renata Soraia Luiz, sócias de Chiarottino e Nicoletti Advogados, fundado por Leandro Augusto Ramozzi Chiarottino O Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) publicou em 14/04/2020, a Portaria nº 161/2020, para prorrogar até 30/04/2020 a suspensão de todos os [...]
Portaria CAT nº 24/2020: compensação do ICMS devido nas importações com créditos acumulados
Por Fernanda Lima e Erika Tukiama, sócias das áreas aduaneira e tributária internacional, respectivamente Em 11/03/2020, foi publicada pela Secretaria de Fazenda do Estado de São Paulo, a Portaria CAT nº 24, que alterou os procedimentos relacionados à importação [...]
Simplificação da proteção de marcas e patentes de startups é bem-vinda na crise
Por Dayane Souza e Flávia Amaral Startups, pela legislação brasileira, são empresas de caráter inovador que visam aperfeiçoar sistemas, métodos ou modelos de negócio, de produção, de serviços ou de produtos já existentes (startups de natureza incremental) ou de [...]
A situação dos contratos de locação em shopping center em tempos de crise por causa da pandemia
Por Dayane Souza e Flávia Amaral Atualmente, a Associação Brasileira de Shopping Centers (Abrasce) registra 577 shoppings em operação no país que, juntos, contabilizam um total de 105.592 lojas e faturamento da ordem de R$ 192,8 bilhões.[1] Os [...]
Home Office e ciberataques em tempos de pandemia: medidas para garantir segurança digital
Por Dayane Souza e Flávia Amaral No último mês, os casos envolvendo golpes cibernéticos visando o furto de dados, bloqueio de dispositivos móveis e extorsão se intensificaram por utilizarem como isca a pandemia causada pela COVID-19. Em uma [...]
Conheça as recomendações do CNJ para os processos de Recuperação Judicial durante a pandemia
Por Mirella Guedes, sócia de Chiarottino e Nicoletti Advogados, fundado por Leandro Augusto Ramozzi Chiarottino No dia 31 de março, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, por meio do Ato Normativo nº 0002561-26.2020.2.00.0000, recomendações que orientam [...]
Empresas obtêm na justiça a postergação do pagamento de tributos federais em razão da crise provocada pela COVID-19
Por Mayara Faria Rezende e Giselda Félix de Lima, sócias de Chiarottino e Nicoletti Advogados, fundado por Leandro Augusto Ramozzi Chiarottino Diante da grave crise global que se instaurou em decorrência da COVID -19, inúmeras [...]
Governo estuda liberar antecipação do seguro-desemprego para trabalhadores que tiverem jornada de trabalho e salários reduzidos
Por Juliana Vetore e Vanessa Affonso, sócias de Chiarottino e Nicoletti Advogados, fundado por Leandro Augusto Ramozzi Chiarottino O secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Bruno Bianco, anunciou um programa de [...]
Acordo entre Mercosul e União Europeia poderá impactar a matéria de Propriedade Intelectual
Acordo entre Mercosul e União Europeia poderá impactar a matéria de Propriedade Intelectual Neste ano, a União Europeia e os países membros do Mercosul (Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai) concluíram em Bruxelas a negociação da [...]
Mudança na NR 12 gera impactos na aplicação da norma
Elaboramos um breve estudo quanto às principais modificações trazidas pela Portaria 916 de 30 de julho de 2019 e que impactaram na aplicabilidade da NR 12. Em linhas gerais, a NR 12 estabelece princípios e [...]
Principais mudanças trabalhistas com o Contrato Verde e Amarelo
O Contrato Verde e Amarelo (“CVA”), recentemente apresentado pela Presidência da República através da Medida Provisória nº 905 de 2019 (“MP 905/19”), pretende estimular a contratação de jovens com idade entre 18 e 29 anos [...]
O que muda com o Novo Marco Legal do Franchising
O Senado aprovou no dia 6/11/2019 um projeto de lei de franquia, proposto pela Câmara (PLC 219/2015), que revoga e substituirá a Lei 8955/94, e funcionará como o novo marco legal do franchising. O PLC foi enviado [...]
Flávia Amaral é nomeada pela LACCA Approved 2021
Sócia de Chiarottino e Nicoletti Advogados, fundado por Leandro Augusto Ramozzi Chiarottino, Flávia Amaral foi novamente indicada pelos membros da Latin American Corporate Counsel Association (LACCA), de Latin Lawyer, como uma das principais advogadas da área de Propriedade [...]
Erika Tukiama, sócia de Chiarottino e Nicoletti Advogados, é reconhecida pela publicação Who’s Who Legal Brazil
A prestigiada publicação Who’s Who Legal Brazil reconheceu Erika Tukiama, sócia de Chiarottino e Nicoletti Advogados, como uma das principais advogadas do Brasil na área de Corporate Tax na edição de 2019. O guia, que [...]
Sócio de Chiarottino e Nicoletti Advogados, Rodrigo d’Avila Mariano é reconhecido pela publicação Best Lawyers
Premiado pela publicação Best Lawyers desde 2013, Rodrigo d’Avila Mariano, de Chiarottino e Nicoletti Advogados, foi novamente reconhecido como um dos principais advogados do Brasil na área de Communications and Telecommunications Law. Parabenizamos nosso sócio [...]
Chiarottino e Nicoletti Advogados e seus sócios são reconhecidos pelo Anuário Análise Advocacia 500
O Anuário Análise Advocacia 500 é uma das publicações mais prestigiadas do Brasil no setor jurídico. Em sua 14ª edição, a divulgação, que tem como objetivo apresentar os advogados e escritórios mais admirados do País [...]
Reconhecimento: Erika Tukiama na publicação Who’s Who Legal
Sócia de Chiarottino e Nicoletti Advogados, Erika Tukiama foi reconhecida pela edição de 2019 da publicação Who’s Who Legal como uma das melhores advogadas de negócios do País na área de Corporate Tax. Os profissionais [...]
Flávia Amaral é indicada pela LACCA Approved
Flávia Amaral, sócia de Chiarottino e Nicoletti Advogados, foi novamente indicada pelos membros da Latin American Corporate Counsel Association (LACCA) como uma das principais advogadas da área de Propriedade Intelectual da América Latina. Os profissionais [...]
O impacto do Coronavírus nas atividades da Advocacia, Ministério Público e Judiciário
Assista ao webinar, promovido pelo Migalhas, sobre o impacto da pandemia nas atividades jurídicas no qual nosso sócio, Renato de Mello Almada, participou como moderador. Na palestra, os participantes conversaram a respeito das alternativas para as [...]
HubTALKS – Mediação, Arbitragem e Dispute Boards
Assista ao vídeo da 4ª Live HubTALKS, promovida pelo HubUNION, sobre mediação, arbitragem e dispute boards, como possíveis alternativas que as empresas podem adotar para resolver seus conflitos. Sócia de Chiarottino e Nicoletti Advogados, fundado [...]
The Entertainment Industry Coping with COVID-19 Pandemic: From Live Events to Streaming and Back
Confira a palestra de nossa sócia, Renata Soraia Luiz, no webinar internacional organizado pelo Jacobacci & Associati para a Câmara de Comércio e Indústria Italiana no Reino Unido sobre a indústria do entretenimento e a utilização [...]
HubTALKS – Direito Trabalhista na Pandemia
Assista ao vídeo do webinar realizado pelo HubTALKS a respeito de possíveis medidas trabalhistas que as empresas podem adotar para proteger seu fluxo financeiro neste momento de pandemia. Sócias de Chiarottino e Nicoletti Advogados, Karen Viero, [...]
Proteção de marcas de medicamentos, registro de nome civil como marca, marcas que envolvem expressão de propaganda ou slogan, e cuidados jurídicos com o direito autoral de uma marca com logotipo
Sócia de Chiarottino e Nicoletti Advogados, Renata Soraia Luiz abordou, em vídeos, temas importantes do cotidiano relacionados às marcas. Dentre os assuntos levantados, a especialista em Propriedade Intelectual explicou a respeito da proteção de marcas de medicamentos, [...]
Estatuto da OAB e o Código de Ética em tempos de pandemia
Nesta semana, Renato de Mello Almada, sócio de Chiarottino e Nicoletti Advogados, fundado por Leandro Augusto Ramozzi Chiarottino, participou como moderador do webinar “Estatuto da OAB e o Código de Ética em tempos de pandemia”, organizado pelo [...]