Confira as nossas divulgações

O Direito Internacional e o Direito de Liberdade

03/12/2021|

Na segunda quinzena de outubro deste ano, a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) realizou uma operação em parceria com o governo federal para acolher sete juízas afegãs, acompanhadas de seus familiares, que estavam sendo ameaçadas [...]

Ação Popular

25/11/2021|

Por Roberto Antonio Vallim Bellocchi Trata-se de mais um instrumento constitucional consignado no art. 5º, inciso LXXXIII, da Carta Magna de 1988, cujo objetivo “faculta a qualquer cidadão a propositura de ação popular que vise [...]

Notas sobre o mandado de segurança

19/11/2021|

Por Roberto Antonio Vallim Bellocchi No âmbito dos instrumentos de proteção na ordem da constituição, o mandado de segurança, com larga história ao longo das décadas, sempre teve uma participação importante, tanto individual, quanto coletiva, [...]

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Câmara Portuguesa em Revista

04/08/2021|

Publicada no mês de julho, a última edição da “Câmara Portuguesa em Revista” traz uma entrevista exclusiva com o Dr. Hélio Nicoletti, sócio da área empresarial de Chiarottino e Nicoletti Advogados. Na divulgação feita na [...]

Rayssa Leal e o direito da marca “fadinha”

30/07/2021|

Após a conquista da medalha de prata nos Jogos Olímpicos de Tóquio, a atleta brasileira de skate, Rayssa Leal, conhecida como Fadinha, de apenas 13 anos, se tornou um fenômeno no Brasil e no mundo. [...]

Lei de Cotas

29/07/2021|

No dia 24 de julho de 2021, completou 30 anos a Lei Federal n. 8.213/91, conhecida como “Lei de Cotas”, que em seu art. 93 determina que empresas com 100 ou mais empregados reservem determinado [...]

Impulsionamento em redes sociais potencializa mercado

26/07/2021|

Na última semana, o Diário Eletrônico da OAB publicou a versão final do provimento com as novas regras relacionadas à publicidade na advocacia. Dentre os pontos aprovados pelo Conselho Federal, o impulsionamento em redes sociais [...]

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Ação Popular

25/11/2021|

Por Roberto Antonio Vallim Bellocchi Trata-se de mais um instrumento constitucional consignado no art. 5º, inciso LXXXIII, da Carta Magna de 1988, cujo objetivo “faculta a qualquer cidadão a propositura de ação popular que vise [...]

Notas sobre o mandado de segurança

19/11/2021|

Por Roberto Antonio Vallim Bellocchi No âmbito dos instrumentos de proteção na ordem da constituição, o mandado de segurança, com larga história ao longo das décadas, sempre teve uma participação importante, tanto individual, quanto coletiva, [...]

O ambiente de negócios no Brasil

03/11/2021|

Como parte de um plano mais amplo do Brasil, em 27 de agosto, a nova Lei do Ambiente de Negócios (Lei Nº14.195/2021) foi publicada com o objetivo de simplificar a abertura e operação de empresas [...]

O conflito de competência

22/10/2021|

Por Roberto Antonio Vallim Bellocchi O art. 5º, LXXVIII, da Constituição da República, alojado no Capítulo I, do Título II, preceitua que a todos, no âmbito judicial e administrativo, são assegurados a razoável duração do [...]

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Flávia Amaral é nomeada pela LACCA Approved 2021

16/06/2020|

Sócia de Chiarottino e Nicoletti Advogados, fundado por Leandro Augusto Ramozzi Chiarottino, Flávia Amaral foi novamente indicada pelos membros da Latin American Corporate Counsel Association (LACCA), de Latin Lawyer, como uma das principais advogadas da área de Propriedade [...]

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O que muda com a Nova Lei de Franquias?

17/06/2020|

Flávia Amaral, sócia de Chiarottino e Nicoletti Advogados, fundado por Leandro Augusto Ramozzi Chiarottino, participou como palestrante de live organizada pela Associação Paulista da Propriedade Intelectual (ASPI) sobre a Nova Lei de Franquias. Na oportunidade, a [...]

HubTALKS – Mediação, Arbitragem e Dispute Boards

15/06/2020|

Assista ao vídeo da 4ª Live HubTALKS, promovida pelo HubUNION, sobre mediação, arbitragem e dispute boards, como possíveis alternativas que as empresas podem adotar para resolver seus conflitos. Sócia de Chiarottino e Nicoletti Advogados, fundado [...]

HubTALKS – Direito Trabalhista na Pandemia

12/06/2020|

Assista ao vídeo do webinar realizado pelo HubTALKS a respeito de possíveis medidas trabalhistas que as empresas podem adotar para proteger seu fluxo financeiro neste momento de pandemia. Sócias de Chiarottino e Nicoletti Advogados, Karen Viero, [...]

Proteção de marcas de medicamentos, registro de nome civil como marca, marcas que envolvem expressão de propaganda ou slogan, e cuidados jurídicos com o direito autoral de uma marca com logotipo

11/06/2020|

Sócia de Chiarottino e Nicoletti Advogados, Renata Soraia Luiz abordou, em vídeos, temas importantes do cotidiano relacionados às marcas. Dentre os assuntos levantados, a especialista em Propriedade Intelectual explicou a respeito da proteção de marcas de medicamentos, [...]

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25/11/2021|

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19/11/2021|

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04/08/2021|

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30/07/2021|

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29/07/2021|

No dia 24 de julho de 2021, completou 30 anos a Lei Federal n. 8.213/91, conhecida como “Lei de Cotas”, que em seu art. 93 determina que empresas com 100 ou mais empregados reservem determinado [...]

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26/07/2021|

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16/06/2020|

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17/06/2020|

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15/06/2020|

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12/06/2020|

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11/06/2020|

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