Com a pandemia causada pelo novo coronavírus e a recomendação de isolamento social, muitos escritórios e advogados encontraram nas lives e webnários feitos em mídias digitais uma maneira de continuar realizando eventos e manter contato com seus clientes. Porém, ao explicarem as mudanças legislativas e…
Autor: chiarottino
STF reconhece que COVID-19 pode ser considerada doença ocupacional e retira limitação da atuação dos auditores fiscais do trabalho
Por Karen Viero e Vanessa Affonso, sócias de Chiarottino e Nicoletti Advogados, fundado por Leandro Augusto Ramozzi Chiarottino Recentemente, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade e de forma liminar, suspenderam a validade dos textos dos artigos 29 e 31 da Medida Provisória nº 927/20. Referida Medida…
Conversa sobre os Memes e a Propriedade Intelectual
Amanhã, dia 07 de maio, às 20h, Renata Soraia Luiz, sócia de Chiarottino e Nicoletti Advogados, fundado por Leandro Augusto Ramozzi Chiarottino, participará como palestrante do evento on-line organizado pela Antonio Meneghetti Faculdade “Conversa sobre os Memes e a Propriedade Intelectual”. PARTICIPE
Falta de clareza de MPs trabalhistas sobre epidemia gera alto número de ações
Com o intuito de diminuir os impactos da pandemia ocasionada pelo novo coronavírus, o Governo Federal editou uma série de medidas provisórias relacionadas ao emprego, contrato, salário e renda. Segundo a ConJur, desde janeiro, o valor total das causas trabalhistas movidas por consequência da COVID-19…
Dia Mundial da Propriedade Intelectual: inovar para um futuro verde e sustentável
Por Flávia Amaral e Renata Soraia Luiz, sócias de Chiarottino e Nicoletti Advogados, fundado por Leandro Augusto Ramozzi Chiarottino No dia 26 de abril, comemoramos o Dia Mundial da Propriedade Intelectual, instituído pela Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI) em 2000. A data objetiva consciencializar o mundo sobre a…
“Falta de tato” da Caixa prejudica trabalhador
A Caixa Econômica Federal determinou que as pessoas demitidas por motivo de força maior precisam acionar a Justiça do Trabalho para receber o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Por conta da dificuldade encontrada pelos desempregados, a exigência foi tema de reportagem do…