Por Dayane Souza e Flávia Amaral Atualmente, a Associação Brasileira de Shopping Centers (Abrasce) registra 577 shoppings em operação no país que, juntos, contabilizam um total de 105.592 lojas e faturamento da ordem de R$ 192,8 bilhões.[1] Os números expressivos ganham ainda mais destaque no contexto de pandemia…

Por Dayane Souza e Flávia Amaral No último mês, os casos envolvendo golpes cibernéticos visando o furto de dados, bloqueio de dispositivos móveis e extorsão se intensificaram por utilizarem como isca a pandemia causada pela COVID-19. Em uma das fraudes, as vítimas são levadas a informar os números…

Diante da pandemia provocada pelo novo coronavírus, a seccional paulista da Ordem dos Advogados do Brasil tem tomado diversas providências assertivas para garantir os direitos ao amplo exercício da advocacia. Dentre elas, destaca-se a solicitação de assegurar, por meio de canal digital, a comunicação entre…

Por Karen Viero e Yasmin Mano Cecílio, sócias de Chiarottino e Nicoletti Advogados, fundando por Leandro Augusto Ramozzi Chiarottino Após a publicação da Medida Provisória nº 936/20, diversos foram os juristas e advogados que se manifestaram quanto à inconstitucionalidade da medida em relação à redução de jornada e salário…

Por Mirella Guedes, sócia de Chiarottino e Nicoletti Advogados, fundado por Leandro Augusto Ramozzi Chiarottino No dia 31 de março, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, por meio do Ato Normativo nº 0002561-26.2020.2.00.0000, recomendações que orientam os Magistrados na condução de processos de recuperação judicial durante…

Por Dayane Souza e Flávia Amaral Em sessão deliberativa remota, o Senado aprovou hoje (03/04/2020) a prorrogação do início da entrada em vigor da Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/2018 – “LGPD”) para 1º de janeiro de 2021. O texto original do projeto de Lei 1.179/2020, de…