Por Mayara Faria Rezende e Fernanda Lima, sócias de Chiarottino e Nicoletti Advogados, fundado por Leandro Augusto Ramozzi Chiarottino. Em recente manifestação, o Ministro da Economia, Paulo Guedes, anunciou uma série de medidas emergenciais para amenizar os efeitos econômicos ocasionados pelo Coronavírus (COVID-19). Muito embora…
Autor: chiarottino
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Coronavírus: 5 alternativas para serem analisadas pelas empresas
Quais são as medidas que as empresas devem adotar neste momento de pandemia por conta do novo coronavírus? Sócios de Chiarottino e Nicoletti Advogados, Karen Viero e Fernando Cha prepararam um material com cinco alternativas para serem analisadas pelos empregadores. CONFIRA
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Liberação do FGTS para incêndio pode afetar financiamentos
Recentemente, a Caixa Econômica Federal foi condenada a liberar o saque do FGTS para pessoas cujos imóveis tenham sido danificados ou destruídos por incêndios. Para Renato de Mello Almada, sócio de Chiarottino e Nicoletti Advogados, a decisão judicial foi correta, “por assegurar isonomia de tratamento…
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Pandemia por coronavírus desperta olhar do empregador para o home office
Com o aumento dos casos de contaminação do novo coronavírus e a declaração de pandemia – cenário de ameaça de infecção de muitos indivíduos, a nível global, de forma simultânea – pela Organização Mundial de Saúde (OMS), as empresas brasileiras têm apresentado uma maior aceitação…
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Imunidade tributária alcança produtos exportados de forma indireta, decide STF
As trading companies são comumente usadas em diversos segmentos de mercado, como o do agronegócio, para auxiliar na comercialização de produtos brasileiros no exterior, sendo uma importante alternativa para a exportação por pequenos e médios produtores, que não possuem condições de vender diretamente seus produtos…
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Flávia Amaral, sócia de Chiarottino e Nicoletti Advogados, coordenará painel no XX Congresso Internacional da Propriedade Intelectual da ASPI
De 16 a 18 de março, o Grand Mercure São Paulo Ibirapuera receberá o XX Congresso Internacional da Propriedade Intelectual da ASPI. O evento possui programação constituída por diversas palestras com assuntos relacionados ao tema principal “A evolução da Propriedade Intelectual na Revolução Tecnológica” e…