Por Mayara Faria Rezende e Fernanda Lima, sócias de Chiarottino e Nicoletti Advogados, fundado por Leandro Augusto Ramozzi Chiarottino. Em recente manifestação, o Ministro da Economia, Paulo Guedes, anunciou uma série de medidas emergenciais para amenizar os efeitos econômicos ocasionados pelo Coronavírus (COVID-19). Muito embora…
Autor: chiarottino
Coronavírus: 5 alternativas para serem analisadas pelas empresas
Quais são as medidas que as empresas devem adotar neste momento de pandemia por conta do novo coronavírus? Sócios de Chiarottino e Nicoletti Advogados, Karen Viero e Fernando Cha prepararam um material com cinco alternativas para serem analisadas pelos empregadores. CONFIRA
Liberação do FGTS para incêndio pode afetar financiamentos
Recentemente, a Caixa Econômica Federal foi condenada a liberar o saque do FGTS para pessoas cujos imóveis tenham sido danificados ou destruídos por incêndios. Para Renato de Mello Almada, sócio de Chiarottino e Nicoletti Advogados, a decisão judicial foi correta, “por assegurar isonomia de tratamento…
Pandemia por coronavírus desperta olhar do empregador para o home office
Com o aumento dos casos de contaminação do novo coronavírus e a declaração de pandemia – cenário de ameaça de infecção de muitos indivíduos, a nível global, de forma simultânea – pela Organização Mundial de Saúde (OMS), as empresas brasileiras têm apresentado uma maior aceitação…
Imunidade tributária alcança produtos exportados de forma indireta, decide STF
As trading companies são comumente usadas em diversos segmentos de mercado, como o do agronegócio, para auxiliar na comercialização de produtos brasileiros no exterior, sendo uma importante alternativa para a exportação por pequenos e médios produtores, que não possuem condições de vender diretamente seus produtos…
Flávia Amaral, sócia de Chiarottino e Nicoletti Advogados, coordenará painel no XX Congresso Internacional da Propriedade Intelectual da ASPI
De 16 a 18 de março, o Grand Mercure São Paulo Ibirapuera receberá o XX Congresso Internacional da Propriedade Intelectual da ASPI. O evento possui programação constituída por diversas palestras com assuntos relacionados ao tema principal “A evolução da Propriedade Intelectual na Revolução Tecnológica” e…