Marcello Maurício dos Santos, advogado tributarista do Chiarottino e Nicoletti Advogados, escreveu sobre a importância de manter atualizado o Convênio ICMS 92 para nortear contribuintes. A matéria ressalta os conflitos entre leis estaduais e o importante papel do Confaz em resolver, através de um convênio,…
Autor: chiarottino
Advogada do Chiarottino e Nicoletti Advogados comenta sobre como a limitação de alíquotas do ISS pode ferir Constituição e direito adquirido
A revista Consultor Jurídico publicou uma reportagem sobre o projeto de lei complementar, do Senado, que estabelece piso de 2% para o ISS. Giselda Lima, advogada do Chiarottino e Nicoletti Advogados deu sua opinião sobre o assunto. Segundo ela, a possibilidade de questionamento existe devido…
Roberto Braga de Andrade do Chiarottino e Nicoletti Advogados fala sobre processo eletrônico e execução dos títulos de crédito
No seu artigo publicado no Migalhas, Roberto Braga de Andrade do Chiarottino e Nicoletti Advogados, cita que dentre as dúvidas operacionais suscitadas pela recente implantação do PJ-e em todo o país, destaca-se a de como manter obediência ao comando do art. 614, inc. I, do…
Advogado do Chiarottino e Nicoletti Advogados escreve sobre o fim da cumulatividade das contribuições do PIS e da COFINS
O artigo de Marcello Maurício dos Santos, advogado tributarista do Chiarottino e Nicoletti Advogados, sobre PIS e COFINS não cumulativo, foi publicado na revista Consultor Jurídico. O especialista ressalta que diversos estudos demonstravam o quanto a incidência em cascata desses tributos prejudicava a economia brasileira,…
Marcello Maurício dos Santos, do Chiarottino e Nicoletti Advogados, comenta quais produtos não dão retorno na restituição de crédito da Nota Paulista
O valor do crédito da nota fiscal paulista será maior na compra de mercadorias sujeitas às alíquotas mais elevadas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e que estejam na lista de produtos e serviços que fazem parte do Programa Nota Fiscal Paulista,…
Sócios da Chiarottino e Nicoletti Advogados apontam vantagens em manter o escritório de médio porte
Os sócios Hélio Nicoletti, Leandro Augusto Ramozzi Chiarottino, Renato de Mello Almada e Rodrigo d’Avila Mariano concederam uma entrevista ao jornal DCI em que contam porque preferem manter o escritório com uma estrutura de médio porte e time mais enxuto. Os advogados mostraram que existe…