Por Vanessa Affonso e Yasmin Mano Cecílio, sócias de Chiarottino e Nicoletti Advogados A MP nº 936/20 vem para complementar a MP nº 927/20, no intuito de garantir a manutenção do emprego, a continuidade das atividades laborais e reduzir o impacto social decorrente do estado…

Durante a quarentena, é possível apresentar petições, pagar guias e acompanhar as publicações oficiais, que continuam a ocorrer. Por Flávia Amaral e Renata Soraia Luiz, sócias de Chiarottino e Nicoletti Advogados, fundado por Leandro Augusto Ramozzi Chiarottino Diante da pandemia causada pelo novo coronavírus e…

Por Mayara Faria Rezende e Giselda Félix de Lima, sócias de Chiarottino e Nicoletti Advogados, fundado por Leandro Augusto Ramozzi Chiarottino Diante da grave crise global que se instaurou em decorrência da COVID -19, inúmeras empresas têm buscado o judiciário no intuito de obter prorrogação…

Por Juliana Vetore e Vanessa Affonso, sócias de Chiarottino e Nicoletti Advogados, fundado por Leandro Augusto Ramozzi Chiarottino O secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Bruno Bianco, anunciou um programa de medidas, intitulado “Programa Antidesemprego”, que deve ser sustentado pelo FAT…

Acordo entre Mercosul e União Europeia poderá impactar a matéria de Propriedade Intelectual Neste ano, a União Europeia e os países membros do Mercosul (Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai) concluíram em Bruxelas a negociação da parte comercial do Acordo de Associação entre o MERCOSUL e…

Elaboramos um breve estudo quanto às principais modificações trazidas pela Portaria 916 de 30 de julho de 2019 e que impactaram na aplicabilidade da NR 12. Em linhas gerais, a NR 12 estabelece princípios e medidas para resguardar a proteção dos trabalhadores que desenvolvem atividades…