A bebê Alice, de 2 anos, ganhou notoriedade nas mídias digitais com publicações de vídeos pronunciando corretamente palavras difíceis. Com seu sucesso, ela fez parte de uma publicidade institucional de um grande banco no final de 2021. A repercussão das divulgações gerou a produção de…

Por Roberto Antonio Vallim Bellocchi O mandado de injunção é uma garantia constitucional “cabível para conferir efetividade a um direito fundamental subjetivo, cujo exercício foi obstado em razão da ausência de norma regulamentadora” (doutrina). A base desse remédio, por igual, é o § 1º, do…

O Brasil é considerado um dos maiores mercados pet do mundo. Hoje, ocupa a terceira posição entre os países com forte atuação nesse segmento, atrás apenas dos Estados Unidos da América e da China, primeiro e segundo colocados, respectivamente. Não obstante, inexistem na legislação brasileira…

Por Roberto Antonio Vallim Bellocchi De tempos passados, provavelmente, a partir da Idade Média, o binômio marcas e patentes vem ocupando espaço substancial no meio empresarial, porquanto envolve estratégias, planos de mercado, valoração em dinheiro, abrindo espaço cada vez maior que vai da criatividade até…

O financiamento DIP ou DIP Financing (debtor-in-possession), ainda considerado uma novidade nas recuperações judiciais, deve se tornar uma tendência e ser cada vez mais utilizado para empréstimos de empresas em recuperação judicial. Recentemente, o Grupo Moreno, do setor sucroenergético, usou essa modalidade de financiamento para…

Quando há uma ruptura familiar, geralmente ocasionada por processos de separação ou divórcio, como deve ser tratada a questão referente à custódia dos animais de estimação? Em artigo publicado pelo Migalhas, Renato de Mello Almada, sócio especialista em Direito Civil de Chiarottino e Nicoletti Advogados…