O Supremo Tribunal Federal reconheceu validade imediata dos acordos individuais entre patrões e empregados para diminuir a jornada de trabalho e salários durante a crise do coronavírus sem aval dos sindicatos. Para Karen Viero, de Chiarottino e Nicoletti Advogados, ainda assim, é “preciso, sempre, iniciar as tratativas com o sindicato e, caso infrutíferas, partir para os acordos individuais e informar a entidade sindical no prazo estabelecido na MP”. Para conferir todas informações sobre o assunto e a opinião completa de nossa sócia a respeito da decisão, acesse a reportagem publicada pelo Estadão, UOL, Terra, Isto É Dinheiro, entre outros:.
Dispensa de aval de sindicatos a acordos individuais traz ‘segurança jurídica’
