O ConJur divulgou reportagem a respeito da determinação do ministro Ricardo Lewandowski, ministro do Supremo Tribunal Federal, de que as empresas devem comunicar os sindicatos sobre a intenção de suspender temporariamente contratos de trabalho e cortar salários dos seus empregadores. Na publicação, Karen Viero, sócia de Chiarottino e Nicoletti Advogados, afirmou que era notória a inconstitucionalidade da MP em relação ao assunto e que, mesmo antes da decisão liminar, as empresas deveriam ao menos tentar a negociação de tais reduções por meio de acordo coletivo.
renatoCategories: Reportagens|Tags: contrato, contrato de trabalho, direito do trabalho, direito trabalhista, salário, sindicato, stf, trabalhador, trabalhista, trabalho|
Postagens Relacionadas

Negociação obrigatória antes de demissão coletiva terá consequências imediatas
22/06/2022 | Reportagens
Publicação da Lei nº 14.311/2022 – Possibilidade de Retorno das Gestantes ao Trabalho Presencial
17/03/2022 | Informativos
Transcendência Econômica: Aspectos, Critérios, Divergências e Jurisprudência
23/02/2022 | Reportagens
Empresa que não participou do processo judicial responde pelas dívidas trabalhistas do grupo econômico?
31/01/2022 | Reportagens
Especialistas aguardam fiscalização mais eficaz após recriação do Ministério do Trabalho
03/08/2021 | Reportagens
Quais índices de correção monetária devem ser aplicados nos processos trabalhistas?
18/08/2020 | Reportagens
Webinar – Como prevenir passivos trabalhistas através da Gestão de Benefícios
22/07/2020 | Reportagens
Com vetos, Medida Provisória que permite suspensão do contrato de trabalho e redução da jornada e salário é convertida em lei
10/07/2020 | Eventos
Aprovada MP que permite redução de jornada e salário, e suspensão de contratos de trabalho durante a pandemia
18/06/2020 | Notícias
STF reconhece que COVID-19 pode ser considerada doença ocupacional e retira limitação da atuação dos auditores fiscais do trabalho
07/05/2020 | Informativos
Medida Provisória nº 944 concede auxílio aos empregadores com a concessão de linha de crédito para pagamento da folha salarial
24/04/2020 | Reportagens
Dispensa de aval de sindicatos a acordos individuais traz ‘segurança jurídica’
20/04/2020 | Informativos
WEBINAR – Alternativas no âmbito trabalhista para as empresas gerenciarem melhor o fluxo de caixa em tempos de pandemia
20/04/2020 | Reportagens
Empresas podem recuperar dinheiro “parado” na Justiça do Trabalho mediante substituição por seguro garantia judicial ou fiança bancária
16/04/2020 | Eventos
A situação dos contratos de locação em shopping center em tempos de crise por causa da pandemia
08/04/2020 | Artigos
Acordo de redução do salário e suspensão temporária do contrato de trabalho só será permitido com a comunicação ao sindicato
07/04/2020 | Informativos
Medida Provisória nº 936 institui Programa Especial de Manutenção do Emprego e da Renda
02/04/2020 | Reportagens
Webinar: Suspensão do Contrato de Trabalho e Redução Salarial por Conta da Crise da COVID-19
01/04/2020 | Informativos
Aspectos práticos dos efeitos da COVID-19 nos Contratos com Fornecedores das Redes de Franquia
31/03/2020 | Eventos
Mesa Redonda Virtual da ABF: Medidas Trabalhistas para Enfrentamento do Estado de Calamidade Pública
31/03/2020 | Informativos
Governo estuda liberar antecipação do seguro-desemprego para trabalhadores que tiverem jornada de trabalho e salários reduzidos
24/03/2020 | Artigos
Em meio ao caos da COVID-19, empresas podem suspender ou interromper contratos de trabalho
23/03/2020 | Notícias
Equipe de Direito Digital divulgará, semanalmente, conteúdos importantes em relação à área; primeiro artigo é sobre Smart Contracts
05/09/2019 | Notícias
Flávia Amaral ministra aulas sobre franquias e contratos na área de Propriedade Intelectual
23/05/2019 | Informativos