O advogado Rodrigo Pedrosa, do Chiarottino e Nicoletti Advogados, escritório idealizado por Leandro Augusto Ramozzi Chiarottino, analisou para o portal Consultor Jurídico o caso de conciliação de terras da comunidade quilombola do Cafundó, na área rural de Salto de Pirapora (SP), que após anos estão conseguindo um acordo fora dos tribunais.
Rodrigo destacou que o assunto também envolve o princípio da dignidade da pessoa humana, e apesar dos problemas enfrentados por essas comunidades, a questão quilombola tem evoluído nos últimos anos. “Na elaboração da constituição, o que se entendia por quilombo eram as áreas onde os escravos se refugiavam. O STJ deixou claro que esse tema extrapola a questão fundiária”, contou.