Ontem, 16 de março, o novo Código de Processo Civil brasileiro completou cinco anos de vigência. Com o intuito de garantir mais segurança jurídica e celeridade processual, a norma substituiu o CPC de 1973 e trouxe importantes inovações relacionadas à conciliação e aos prazos recursais. Em reportagem publicada pela ConJur sobre o tema, Renato de Mello Almada, sócio de Chiarottino e Nicoletti Advogados e especialista em Direito de Família, comentou o assunto e afirmou que um dos pontos mais importantes do diploma é o capítulo sobre o estímulo às técnicas de resolução consensual de conflitos. Para ler o texto, acesse.
Novo Código de Processo Civil, 5 anos, segue em maturação
