Impactos Jurídicos e Econômicos da COVID-19

Com o objetivo de informar os leitores sobre os reflexos da pandemia e indicar as alternativas para reduzir os problemas provocados pela crise, a Editora Revista dos Tribunais publicou a obra “Impactos Jurídicos e Econômicos da COVID-19”, coordenada pelos ilustres professores Modesto Carvalhosa e Luiz Fernando Kuyven. Leandro Augusto Ramozzi Chiarottino, sócio fundador de Chiarottino e Nicoletti Advogados, e Gabriela Neves, sócia da área de patentes do escritório, contribuíram com a autoria do artigo “A possibilidade de licença compulsória de patentes e a pandemia”, no qual comentam a respeito das recentes propostas de alteração da Lei da Propriedade Industrial e explicam as medidas legais que podem ser adotadas, por entes públicos e particulares, neste momento de crise sanitária, para a busca por medicamentos e vacinas, bem como as alternativas para a redução de custos na produção de equipamentos médicos e hospitalares protegidos por patentes.