Publicações relacionadas

Contrato Bilateral – Equivalência e a MP da Liberdade Econômica

Revista CIPA publica artigo de Telma Bartholomeu Silva

Com diminuição da mão de obra, pandemia afeta esfera contratual

Conciliação e mediação deverão mitigar o alto número de litígios gerado pela COVID-19

Namoro ou União Estável. Como me prevenir?

Novo Marco Legal das Franquias

Pandemia por coronavírus desperta olhar do empregador para o home office

Hélio Nicoletti e Marcello Maurício dos Santos têm artigo publicado pelo JOTA

Direito da Moda – Doing Business in Brazil (SWISSCAM)

Decisão do STJ que extingue ação executiva de créditos adiantados em contratos de câmbio celebrados com empresas em recuperação judicial causa insegurança jurídica

Emojis são protegidos por direitos autorais

Alterações no CPC promovidas pela Lei do Ambiente de Negócios

Conheça a solução para suprir eventual ausência de um administrador enquanto as repartições públicas estão com atividades suspensas

Madrid Protocol Extends Trademark Possibilities, but Requires Caution

STJ define prazo para pedir herança com fundamento em segurança jurídica

Estadão publica artigo de Rodrigo Pedrosa sobre hipoteca reversa

Giselda Félix de Lima escreve sobre Domicílio Tributário Eletrônico

Boas práticas para a contratação de influenciadores digitais em tempos de isolamento social

Medidas do Governo que prorrogam o prazo de pagamento de tributos apenas aliviam a dramática situação das empresas

ESG e os contratos empresariais

Animais de companhia na visão do Direito de Família

A MP 1.171/2023 E A INCORPORAÇÃO DO TRUST AO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO

A exclusividade da marca Flamengo no INPI

Contratos da Moda: Franquia e Licença de marca

Telma Bartholomeu Silva assina a matéria da seção Artigo Jurídico da revista Shopping Centers

Corporate Tax 2021 – Global Legal Insights

Revista CIPA publica artigo de Telma Bartholomeu Silva

Ampla defesa e razoável duração do processo: o equilíbrio deve prevalecer

Imunidade tributária alcança produtos exportados de forma indireta, decide STF

Em meio ao caos da COVID-19, empresas podem suspender ou interromper contratos de trabalho

Supressão de garantias pelo plano de recuperação judicial deve ter a anuência expressa do credor, conforme recente entendimento da Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça

Fashion Law – Direito da Moda do Pré ao Pós Consumo

PEC que altera regularização vigente sobre licenciamento ambiental é um retrocesso de 30 anos, alerta especialista

“Não há desenvolvimento econômico sem o mínimo de segurança jurídica”, avalia advogado do Chiarottino e Nicoletti Advogados

Correio Braziliense publica artigo de Rodrigo José Marcondes Pedrosa

Companhias farmacêuticas começam a investir em programas de compliance

O novo Stay Period será de fato uma inovação promovida pela Lei 14.112/2020?

Mudanças na Nota Fiscal Paulista é um passo atrás na relação com contribuintes

Temas Tributários por Nipo-Brasileiros

Licença de Uso na Falência

Rodrigo J. M. Pedrosa Oliveira, advogado especializado em Direito Imobiliário do Chiarottino e Nicoletti Advogados, comenta sobre o pagamento de taxas de corretagem e de assessoria em compra de imóveis

Mulheres transexuais merecem proteção da Lei Maria da Penha

As amplas vantagens do planejamento sucessório

O ecossistema jurídico das fintechs

Novas diretrizes para averbação de licenças e cessões de direitos de propriedade industrial

O papel das autoridades brasileiras em casos de sequestro internacional de menores

A pandemia e os seus efeitos na indústria da moda

O sequestro internacional de menores por um dos genitores

“O Sequestro Internacional de Menores”

Empresas podem recuperar dinheiro “parado” na Justiça do Trabalho mediante substituição por seguro garantia judicial ou fiança bancária

Corporate Tax 2022

Transcendência Econômica: Aspectos, Critérios, Divergências e Jurisprudência

Transação excepcional de débitos inscritos na dívida ativa da União

Aspectos legais relevantes na atuação do digital influencer

Comentários à Lei de Recuperação de Empresas e Falência – Lei 11.101/2005

Compliance no Direito Empresarial

No cumprimento de sentença contra Fazenda, exequente deve ser isento da taxa judiciária

Advogados contam como planejar sucessão é importante para evitar problemas com inventário e antecipar soluções

Priscila Benelli Walker e Renato de Mello Almada comentam sobre o Decreto n° 9.355

Contagem de Prazos na Nova Lei de Falências, Recuperações Judiciais e Extrajudiciais

Ação Popular

CARÁTER EXCEPCIONAL DA TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE PREPARATÓRIA DO RJ

Honorários de sucumbência: a advocacia não pode se apequenar

Medidas econômicas em decorrência do coronavírus impactam o setor tributário

Migalhas publica artigo de Gabriela Neves e Leandro Carneiro Fonseca sobre nova plataforma de busca de patentes, o Pat INFORMED

Latin Counsel destaca comentários de Welson H. Lassali Rodrigues sobre atual situação no Brasil

Licença Compulsória de Patentes é uma medida necessária no atual momento?

IPTU de clubes em São Paulo: Lei paulistana nº 17.557 esclarece isenção

Indústria têxtil: novas regras aduaneiras e de etiquetagem de produtos

ISS sobre royalties no sistema de franquia

Flávia Amaral e Dayane Souza comentam sobre a proteção de dados pessoais como direito constitucional

A fixação de alimentos e os 30%. Mito ou verdade?

Protocolo de Madri amplia possibilidades de registro de marcas, mas é necessário cautela

A LOUCURA EQUATORIANA E O DIREITO INTERNACIONAL

Roberto Braga de Andrade do Chiarottino e Nicoletti Advogados fala sobre processo eletrônico e execução dos títulos de crédito

Artigo de Rodrigo José Marcondes Pedrosa e Isabella Perez Censon sobre as regras de circulação de animais em condomínios é publicado pelo blog Fausto Macedo, do Estadão

A Lei do Superendividamento

Livro sobre Direito da Moda com artigo de Daniela Favaretto, sócia especialista em Contratos e Fashion Law, será lançado na 26ª Bienal Internacional do Livro

O impacto da crise do coronavírus nos contratos comerciais no Brasil

Edição de janeiro da Revista CIPA divulga artigo de Telma Bartholomeu Silva

Telma Bartholomeu Silva tem seu artigo sobre a Política Nacional de Resíduos Sólidos publicado pela Revista CIPA

Artigo sobre o Dia Mundial da Água de Telma Bartholomeu Silva é divulgado

Pessoas não binárias e o direito de identificação de gênero no Registro Civil

O ambiente de negócios no Brasil

A evolução da governança corporativa e os critérios ambientais, sociais e de governança (ESG) sob a perspectiva jurídica

Habeas Data

Senado aprova MP que cria a Autoridade Nacional de Proteção de Dados

Cookies e publicidade comportamental estão na mira da proteção de dados

Thiago Vinícius Capella Giannatasio e Bruna Queiroz Riscala escrevem artigo sobre assessoria preventiva

Pedido de vista deveria suspender o prazo de prescrição da pretensão punitiva

Artigo sobre fim da guerra fiscal escrito por advogado do Chiarottino e Nicoletti Advogados é publicado na Gazeta do Povo

Conflito de interesse entre sócios e sociedade

Emojis are protected by copyrights

Jus Navigandi publica matéria de advogados do Chiarottino e Nicoletti Advogados sobre E-Financeira

Estadão divulga artigo de Flávia Amaral e Dayane Souza sobre os reflexos da COVID-19 nos contratos com fornecedores das redes de franquia

Prerrogativas do advogado são garantia da sociedade

Leandro Augusto Ramozzi Chiarottino, sócio-fundador de Chiarottino e Nicoletti Advogados, participará como moderador em painel do “1º Congresso CMR: Reestruturação, Métodos Alternativos e Tendências de Mercado”

Telma Bartholomeu Silva presente em evento que marcou a assinatura do Termo de Compromisso de Logística Reversa de Embalagens

Welson H. Lassali Rodrigues opina sobre investidores-anjo no Brasil

Conjur publica artigo de Telma Bartholomeu Silva

Estadão publica artigo de advogadas sobre a influência dos memes nas marcas

Exercício pleno da advocacia impõe livre acesso a juízes

Uso de tornozeleira eletrônica no combate à violência doméstica contra mulheres

Relações de Trabalho e Desafios da Tecnologia em Ambiente Pós-Pandemia

Regulamentação da Proteção de Dados Pessoais

ITCMD sobre doação e herança do exterior

O conflito de competência

Coronavírus: força maior e irredutibilidade salarial de acordo com a CLT

Convenção sobre os Aspectos Civis do Sequestro Internacional de Crianças

Tributação da Economia Digital

Impactos da Lei de Direitos Autorais da União Europeia

Erika Tukiama é reconhecida como uma das principais advogadas tributaristas pelo “Guide to the World’s Leading Tax Advisers”

O artigo 5º, da Constituição da República, de 1988, e a Fazenda Pública em Juízo

Artigo de advogado do Chiarottino e Nicoletti Advogados é publicado no portal Migalhas

Vestindo inteligência – IoT na moda

STARTUPS E OS NOVOS MODELOS DE NEGÓCIO NA ERA DIGITAL

Impressão 3D: industrialização ou serviço?

Temas Atuais de Direito Tributário

Valor Econômico publica artigo sobre temas relevantes da reforma trabalhista

Artigo de Telma Bartholomeu Silva sobre compensação ambiental no Estadão

O mandado de injunção

Desafios da Moda Phygital e as quatro estações de 2020

Fashion Law: Direito em Empresas de Moda

O Protocolo de Madri: Uma realidade cada vez mais próxima para o Brasil

Marcello Maurício dos Santos, do Chiarottino e Nicoletti Advogados, comenta sobre projeto que corrige IR e tributa heranças

Doing Business in Brazil: capítulos sobre Recuperação Judicial e Direitos Autorais são escritos por sócias de Chiarottino e Nicoletti Advogados

Direitos das Pessoas com Autismo e Outras Deficiências

Marcello Maurício dos Santos opina sobre MP que facilitará negociação de débitos do Funrural

80 anos da CLT: passado, presente e futuro das relações de trabalho

A relevância da indústria da beleza no Brasil

Patentes e Marcas

O Direito Internacional e o Direito de Liberdade

Revista da Câmara Portuguesa divulga artigo de Flávia Amaral e Renata Soraia Luiz sobre Indicação Geográfica

Governo de SP veta redução do ITCMD

Estadão publica artigo de Gabriela Neves e Leandro Carneiro Fonseca sobre as ações adotadas pelo INPI para combater o backlog de patentes

Falta no Brasil legislação que vincule pets ao Direito de Família

Impactos Jurídicos e Econômicos da COVID-19

Welson H. Lassali Rodrigues comenta sobre a ampliação do rol de operações proibidas às instituições financeiras no Brasil

Artigo de advogado do Chiarottino e Nicoletti Advogados sobre o Convênio ICMS 92 é publicado na revista Consultor Jurídico

Folha de S. Paulo indica obra com artigo de nossa sócia Daniela Favaretto

Obrigação alimentar em tempos de pandemia do coronavírus

A ilegalidade da tributação de IOF-Câmbio sobre receitas de exportação

Especialistas em Direito Ambiental do Chiarottino e Nicoletti Advogados escrevem artigo sobre o avanço da legislação ambiental brasileira

CIPA publica artigo de Telma Bartholomeu Silva

Direito ao divórcio imediato é inegável

Notas sobre o mandado de segurança

Condomínios terão de comunicar à polícia casos de violência doméstica

Advogado do Chiarottino e Nicoletti Advogados escreve sobre o fim da cumulatividade das contribuições do PIS e da COFINS

TRABALHO ALÉM DAS FRONTEIRAS DO DIREITO DO TRABALHO

Habeas Corpus

O STF e o direito previdenciário decorrente de relação concubinária