Publicações relacionadas

Latin Counsel destaca comentários de Welson H. Lassali Rodrigues sobre atual situação no Brasil

A exclusividade da marca Flamengo no INPI

Impressão 3D: industrialização ou serviço?

O novo Stay Period será de fato uma inovação promovida pela Lei 14.112/2020?

Jus Navigandi publica matéria de advogados do Chiarottino e Nicoletti Advogados sobre E-Financeira

Temas Tributários por Nipo-Brasileiros

Contagem de Prazos na Nova Lei de Falências, Recuperações Judiciais e Extrajudiciais

Senado aprova MP que cria a Autoridade Nacional de Proteção de Dados

Impactos Jurídicos e Econômicos da COVID-19

A relevância da indústria da beleza no Brasil

Honorários de sucumbência: a advocacia não pode se apequenar

STJ define prazo para pedir herança com fundamento em segurança jurídica

Pedido de vista deveria suspender o prazo de prescrição da pretensão punitiva

O papel das autoridades brasileiras em casos de sequestro internacional de menores

Telma Bartholomeu Silva assina a matéria da seção Artigo Jurídico da revista Shopping Centers

Vestindo inteligência – IoT na moda

Livro sobre Direito da Moda com artigo de Daniela Favaretto, sócia especialista em Contratos e Fashion Law, será lançado na 26ª Bienal Internacional do Livro

Condomínios terão de comunicar à polícia casos de violência doméstica

Priscila Benelli Walker e Renato de Mello Almada comentam sobre o Decreto n° 9.355

Empresas podem recuperar dinheiro “parado” na Justiça do Trabalho mediante substituição por seguro garantia judicial ou fiança bancária

Roberto Braga de Andrade do Chiarottino e Nicoletti Advogados fala sobre processo eletrônico e execução dos títulos de crédito

CIPA publica artigo de Telma Bartholomeu Silva

ESG e os contratos empresariais

Tributação da Economia Digital

Artigo sobre o Dia Mundial da Água de Telma Bartholomeu Silva é divulgado

Welson H. Lassali Rodrigues comenta sobre a ampliação do rol de operações proibidas às instituições financeiras no Brasil

Contrato Bilateral – Equivalência e a MP da Liberdade Econômica

Revista CIPA publica artigo de Telma Bartholomeu Silva

A fixação de alimentos e os 30%. Mito ou verdade?

Madrid Protocol Extends Trademark Possibilities, but Requires Caution

Estadão divulga artigo de Flávia Amaral e Dayane Souza sobre os reflexos da COVID-19 nos contratos com fornecedores das redes de franquia

Contratos da Moda: Franquia e Licença de marca

IPTU de clubes em São Paulo: Lei paulistana nº 17.557 esclarece isenção

A LOUCURA EQUATORIANA E O DIREITO INTERNACIONAL

Namoro ou União Estável. Como me prevenir?

Conheça a solução para suprir eventual ausência de um administrador enquanto as repartições públicas estão com atividades suspensas

Flávia Amaral e Dayane Souza comentam sobre a proteção de dados pessoais como direito constitucional

Uso de tornozeleira eletrônica no combate à violência doméstica contra mulheres

Advogados contam como planejar sucessão é importante para evitar problemas com inventário e antecipar soluções

Aspectos legais relevantes na atuação do digital influencer

Prerrogativas do advogado são garantia da sociedade

Artigo de advogado do Chiarottino e Nicoletti Advogados sobre o Convênio ICMS 92 é publicado na revista Consultor Jurídico

Decisão do STJ que extingue ação executiva de créditos adiantados em contratos de câmbio celebrados com empresas em recuperação judicial causa insegurança jurídica

O artigo 5º, da Constituição da República, de 1988, e a Fazenda Pública em Juízo

Corporate Tax 2022

Mulheres transexuais merecem proteção da Lei Maria da Penha

Hélio Nicoletti e Marcello Maurício dos Santos têm artigo publicado pelo JOTA

O mandado de injunção

Exercício pleno da advocacia impõe livre acesso a juízes

As amplas vantagens do planejamento sucessório

Relações de Trabalho e Desafios da Tecnologia em Ambiente Pós-Pandemia

O impacto da crise do coronavírus nos contratos comerciais no Brasil

Novas diretrizes para averbação de licenças e cessões de direitos de propriedade industrial

Habeas Data

Patentes e Marcas

Ação Popular

Direitos das Pessoas com Autismo e Outras Deficiências

TRABALHO ALÉM DAS FRONTEIRAS DO DIREITO DO TRABALHO

80 anos da CLT: passado, presente e futuro das relações de trabalho

O STF e o direito previdenciário decorrente de relação concubinária

Estadão publica artigo de advogadas sobre a influência dos memes nas marcas

Temas Atuais de Direito Tributário

ISS sobre royalties no sistema de franquia

Novo Marco Legal das Franquias

Artigo de Telma Bartholomeu Silva sobre compensação ambiental no Estadão

Convenção sobre os Aspectos Civis do Sequestro Internacional de Crianças

Coronavírus: força maior e irredutibilidade salarial de acordo com a CLT

Artigo sobre fim da guerra fiscal escrito por advogado do Chiarottino e Nicoletti Advogados é publicado na Gazeta do Povo

A pandemia e os seus efeitos na indústria da moda

Conjur publica artigo de Telma Bartholomeu Silva

Rodrigo J. M. Pedrosa Oliveira, advogado especializado em Direito Imobiliário do Chiarottino e Nicoletti Advogados, comenta sobre o pagamento de taxas de corretagem e de assessoria em compra de imóveis

Supressão de garantias pelo plano de recuperação judicial deve ter a anuência expressa do credor, conforme recente entendimento da Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça

Marcello Maurício dos Santos, do Chiarottino e Nicoletti Advogados, comenta sobre projeto que corrige IR e tributa heranças

O ambiente de negócios no Brasil

O Protocolo de Madri: Uma realidade cada vez mais próxima para o Brasil

Artigo de advogado do Chiarottino e Nicoletti Advogados é publicado no portal Migalhas

Erika Tukiama é reconhecida como uma das principais advogadas tributaristas pelo “Guide to the World’s Leading Tax Advisers”

Cookies e publicidade comportamental estão na mira da proteção de dados

Transcendência Econômica: Aspectos, Critérios, Divergências e Jurisprudência

Compliance no Direito Empresarial

Estadão publica artigo de Gabriela Neves e Leandro Carneiro Fonseca sobre as ações adotadas pelo INPI para combater o backlog de patentes

Correio Braziliense publica artigo de Rodrigo José Marcondes Pedrosa

Governo de SP veta redução do ITCMD

Marcello Maurício dos Santos opina sobre MP que facilitará negociação de débitos do Funrural

Emojis are protected by copyrights

O Direito Internacional e o Direito de Liberdade

Pandemia por coronavírus desperta olhar do empregador para o home office

A evolução da governança corporativa e os critérios ambientais, sociais e de governança (ESG) sob a perspectiva jurídica

Especialistas em Direito Ambiental do Chiarottino e Nicoletti Advogados escrevem artigo sobre o avanço da legislação ambiental brasileira

ITCMD sobre doação e herança do exterior

Sócio da área tributária do Chiarottino e Nicoletti Advogados fala sobre novo IR sobre ganhos de capital

Licença Compulsória de Patentes é uma medida necessária no atual momento?

CARÁTER EXCEPCIONAL DA TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE PREPARATÓRIA DO RJ

Boas práticas para a contratação de influenciadores digitais em tempos de isolamento social

Mudanças na Nota Fiscal Paulista é um passo atrás na relação com contribuintes

Thiago Vinícius Capella Giannatasio e Bruna Queiroz Riscala escrevem artigo sobre assessoria preventiva

Em meio ao caos da COVID-19, empresas podem suspender ou interromper contratos de trabalho

Telma Bartholomeu Silva presente em evento que marcou a assinatura do Termo de Compromisso de Logística Reversa de Embalagens

Migalhas publica artigo de Gabriela Neves e Leandro Carneiro Fonseca sobre nova plataforma de busca de patentes, o Pat INFORMED

Alterações no CPC promovidas pela Lei do Ambiente de Negócios

Corporate Tax 2021 – Global Legal Insights

Regulamentação da Proteção de Dados Pessoais

A ilegalidade da tributação de IOF-Câmbio sobre receitas de exportação

Imunidade tributária alcança produtos exportados de forma indireta, decide STF

Notas sobre o mandado de segurança

Habeas Corpus

Fashion Law – Direito da Moda do Pré ao Pós Consumo

Falta no Brasil legislação que vincule pets ao Direito de Família

Licença de Uso na Falência

Direito da Moda – Doing Business in Brazil (SWISSCAM)

Animais de companhia na visão do Direito de Família

Indústria têxtil: novas regras aduaneiras e de etiquetagem de produtos

STARTUPS E OS NOVOS MODELOS DE NEGÓCIO NA ERA DIGITAL

Doing Business in Brazil: capítulos sobre Recuperação Judicial e Direitos Autorais são escritos por sócias de Chiarottino e Nicoletti Advogados

“O Sequestro Internacional de Menores”

Revista CIPA publica artigo de Telma Bartholomeu Silva

O ecossistema jurídico das fintechs

A Lei do Superendividamento

Fashion Law: Direito em Empresas de Moda

Conciliação e mediação deverão mitigar o alto número de litígios gerado pela COVID-19

Telma Bartholomeu Silva tem seu artigo sobre a Política Nacional de Resíduos Sólidos publicado pela Revista CIPA

O sequestro internacional de menores por um dos genitores

Giselda Félix de Lima escreve sobre Domicílio Tributário Eletrônico

Estadão publica artigo de Rodrigo Pedrosa sobre hipoteca reversa

Ampla defesa e razoável duração do processo: o equilíbrio deve prevalecer

Companhias farmacêuticas começam a investir em programas de compliance

Medidas do Governo que prorrogam o prazo de pagamento de tributos apenas aliviam a dramática situação das empresas

Valor Econômico publica artigo sobre temas relevantes da reforma trabalhista

“Não há desenvolvimento econômico sem o mínimo de segurança jurídica”, avalia advogado do Chiarottino e Nicoletti Advogados

Leandro Augusto Ramozzi Chiarottino, sócio-fundador de Chiarottino e Nicoletti Advogados, participará como moderador em painel do “1º Congresso CMR: Reestruturação, Métodos Alternativos e Tendências de Mercado”

O conflito de competência

Transação excepcional de débitos inscritos na dívida ativa da União

Advogado do Chiarottino e Nicoletti Advogados escreve sobre o fim da cumulatividade das contribuições do PIS e da COFINS

Folha de S. Paulo indica obra com artigo de nossa sócia Daniela Favaretto

Emojis são protegidos por direitos autorais

Medidas econômicas em decorrência do coronavírus impactam o setor tributário

Obrigação alimentar em tempos de pandemia do coronavírus

PEC que altera regularização vigente sobre licenciamento ambiental é um retrocesso de 30 anos, alerta especialista

Revista da Câmara Portuguesa divulga artigo de Flávia Amaral e Renata Soraia Luiz sobre Indicação Geográfica

Impactos da Lei de Direitos Autorais da União Europeia

Edição de janeiro da Revista CIPA divulga artigo de Telma Bartholomeu Silva

No cumprimento de sentença contra Fazenda, exequente deve ser isento da taxa judiciária

A MP 1.171/2023 E A INCORPORAÇÃO DO TRUST AO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO

Artigo de Rodrigo José Marcondes Pedrosa e Isabella Perez Censon sobre as regras de circulação de animais em condomínios é publicado pelo blog Fausto Macedo, do Estadão

Com diminuição da mão de obra, pandemia afeta esfera contratual

Comentários à Lei de Recuperação de Empresas e Falência – Lei 11.101/2005

Desafios da Moda Phygital e as quatro estações de 2020

Direito ao divórcio imediato é inegável

Pessoas não binárias e o direito de identificação de gênero no Registro Civil

Conflito de interesse entre sócios e sociedade

Protocolo de Madri amplia possibilidades de registro de marcas, mas é necessário cautela